Notícias
Homicídio em contexto de desavenças motivadas por ação judicial relativa à propriedade de uns terrenos; absolvição homicídio qualificado e condenação homicídio [...]
2022/11/11
Ofensa à integridade física grave agravada pelo resultado morte; morte da vítima causada pela ingestão de mistura de vinho com álcool etílico a 96% fornecida pe [...]
2022/11/09
Peculato; acusação; apropriação por notária de quantias entregues por clientes com vista à realização de pagamentos | Ministério Público no Diap da Procuradori [...]
2022/11/07
Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este [...]
2022/11/04
Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; Conferência; organização conjunta da Procuradoria-geral regional do Porto, do Tribunal da Relação do Porto [...]
2022/10/31
Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª [...]
2022/10/28
Organização dedicava-se à exploração ilícita de apostas desportivas à cota de base territorial em diversos cafés da zona Norte; acusação | Ministério Público n [...]
2022/10/25
Tráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de três arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vi [...]
2022/10/24
Falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubilado
2022/10/18
Abuso de confiança qualificado; falsificação; apropriação por tesoureiro de quantias pertença de centro Social e de Fábrica da Igreja; peculato; falsidade infor [...]
2022/10/18
Homicídio tentado; condução perigosa de veículo rodoviário; furto simples; prisão preventiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto [Por [...]
2022/10/14
Grupo de indivíduos dedicava-se a assaltos de estabelecimentos comerciais, oficinas, armazéns e residências, na zona norte do país; acusação | Ministério Públi [...]
2022/10/10
Grupo de indivíduos jovens apropriavam-se de bens de diversas vítimas na via pública, sob violência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (4.ª Sec [...]
2022/10/10
Grupo de indivíduos efetuava assaltos a postos de abastecimento de combustível e supermercados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Se [...]
2022/09/21
Incêndio em estabelecimento comercial e oficina; burla relativa a seguros qualificada na forma tentada; confirmação de condenação em recurso | Ministério Públi [...]
2022/09/14
Falso jogador/empresário de futebol aliciava menores ou mulheres jovens para fins sexuais nas redes sociais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto ( [...]
2022/09/14
Processo de licenciamento para construção de hotel sobre o cordão dunar na Praia da Memória, Matosinhos; arquivamento | Ministério Público no Diap Regional do P [...]
2022/09/13
Tráfico de influência para obtenção de aposentação por invalidez; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (1ª secção Diap de Santa Maria da Feira) [...]
2022/09/05
Abuso de poder; recebimento indevido de vantagem; falsificação de documento; prestação paralela de serviços de elaboração de projectos e de tramitação burocrát [...]
2022/09/05
Prevaricação; contrato-programa; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)
2022/09/05
Tráfico de produtos estupefacientes; cultivo de canábis; furto de energia; uso de documentos falsos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1. [...]
2022/08/31
Tentativa de homicídio motivada por dívidas anteriores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3ª secção)
2022/07/22
Homicídio qualificado; burla informática; profanação de cadáver; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Br [...]
2022/07/18
Peculato; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; decisão proferida em recurs [...]
2022/07/18
Burla qualificada; roubo qualificado; furto qualificado; apropriação de dinheiro e objectos de ouro pertença de pessoas idosas; acusação | Ministério Público [...]
2022/07/11
Escravidão; IPSS sob a forma de Instituto de Organização Religiosa; condenação; penas de prisão; pena de multa aplicada a pessoa colectiva | Ministério Público [...]
2022/07/05
Tráfico de estupefacientes no Estabelecimento Prisional do Porto; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª s [...]
2022/07/04
Recuperando Activos Activamente; V Oficina de Debate; casos e prática judiciária
2022/06/30
Falsidade informática, burla qualificada na forma tentada | criação de contas de email falsas em nome do Ministro da Economia para obtenção de contratos de tra [...]
2022/06/17
Cerimónia de inauguração da Galeria Fotográfica dos Procuradores-gerais regionais do Porto
2022/06/15
Homicídio qualificado; morte de homem nas imediações do Estáadio do Dragão; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministér [...]
2022/06/09
Burla tributária; O Lar do Comércio de Matosinhos; acusação contra presidente e diretora | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção)
2022/06/09
Tráfico de pessoas; escravidão, detenção de arma proibida; condenação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo Central Cível e Criminal de Bragança
2022/06/06
Homicídio qualificado na forma tentada; contexto de violência doméstica praticada por filho relativamente à mãe; acusação | Ministério Público no Diap da Procu [...]
2022/06/06
Peculato; apropriação de dinheiros em processos de execução; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
2022/06/03
Burla tributária qualificada à Segurança Social; IPSS; obtenção fraudulenta de pagamentos da Segurança Social; inclusão nas listagem a esta enviadas de utentes [...]
2022/05/30
Peculato, participação económica em negócio, e abuso de poder por Presidente de Junta de Freguesia com a colaboração de terceiras pessoas; acusação | Ministério [...]
2022/05/26
IX Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Chaves; sexta-feira, 27.05.2022; Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral regional do Porto c [...]
2022/05/26
XIV Caminhada PG Reg Porto; "Duma ponte à outra"; Ecovia do Rio Lima
2022/05/18
Ofensa à integridade física por negligência; ataque de canídeo de raça potencialmente perigosa; condenação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da Repú [...]
2022/05/18
Associação criminosa; fraude fiscal; branqueamento; indústria e comercialização de artefactos de ouro; pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da C [...]
2022/05/17
Tráfico de produtos estupefacientes; Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (11ª secção)
2022/05/09
Administrador de insolvência; apropriação de quantias e venda de imóveis em prejuízo da massa insolvente| Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Sec [...]
2022/05/05
Sessão formativa relativa ao Novo Regime Legal do Inventário
2022/05/02
V Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Comércio da PGRP
2022/05/02
Tráfico de estupefacientes no EP de Paços de Ferreira; corrupção de elemento do corpo de guardas prisionais; branqueamento; decisão em recurso | Ministério Púb [...]
2022/05/02
Peculato de uso; utilização de veículo de serviço para fins pessoais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª s [...]
2022/04/28
Maus tratos a idosos; "O Lar do Comércio"; ERPI de Matosinhos; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Matosinhos, [...]
2022/04/28
Homicídio qualificado na forma tentada;: roubo agravado; assaltos a comerciantes de ouro; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, [...]
2022/04/27
Furto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; confirm [...]
2022/04/19
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