Por despacho de 25.06.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção) deduziu acusação contra três arguidos, um guarda prisional e os outros dois reclusos, imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, por ter sido praticado em meio prisional.

 

De acordo com a acusação, um arguido, guarda prisional, com funções de chefia e um dos arguidos reclusos, engendraram um plano para introduzir no EP do Porto, estupefaciente, com vista à comercialização aos outros reclusos.

Na sequência desse plano, no dia 31.07.2019, aqueles arguidos, introduziram no estabelecimento prisional duas placas de haxixe, com o peso de 197,286 gramas.

Uma vez que o arguido recluso não tinha acesso ao compartimento onde exercia funções o arguido guarda prisional, a troco do pagamento da quantia de €25,00 por cada placa, estes arguidos solicitaram ao terceiro arguido que recolhesse o estupefaciente junto do arguido guarda prisional para entrega ao arguido a quem incumbia a distribuição do produto.

Perante as movimentações suspeitas do arguido que fez a recolha do estupefaciente, este acabou por ser abordado por outros guardas prisionais, tendo atirado o estupefaciente para o chão, no momento em que se preparava para ser revistado.