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Acerca

 

A plataforma WEB da Procuradoria-Geral Distrital do Porto nasceu de um protocolo de colaboração entre este órgão do Ministério Público (MP) e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Neste contexto, previa-se a criação de uma plataforma WEB para a PGDP, com base em recursos humanos e know-how do IPB, e a participação de magistrados do Ministério Público em seminários organizados pelo IPB na área do Direito.

O desenvolvimento do projecto ocorreu em duas fases. Na primeira fase, desenvolveu-se a chamada secção pública da plataforma, de acesso livre. Esta secção compreende informação sobre a organização e serviços da PGDP, notícias relacionadas com a actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto e um módulo de apoio ao cidadão. Este último, em particular, compreende funcionalidades úteis ao cidadão comum, entre as quais se destacam i) as respostas a Perguntas Frequentes  e ii) a localização de Serviços do Ministério Público. No que diz respeito às respostas a Perguntas Frequentes, estas serão regularmente actualizadas, com base na experiência no atendimento aos cidadãos efectuado por magistrados do Ministério Público. Quanto à localização de Serviços do Ministério Público, a mesma é realizada com base na localização geográfica do utente remoto da plataforma e também com base no assunto que o utente pretende tratar presencialmente com um magistrado do Ministério Público.

Ainda na primeira fase, foi concebida a “imagem de marca” da PGDP, consolidada num Manual de Normas Gráficas. Este trabalho incluiu a definição de símbolos, logótipos, esquemas de cores e fontes tipográficas, elementos omni-presentes no design da plataforma WEB e que lhe conferem uma identidade própria.

Na segunda fase do projecto, desenvolveu-se a secção dita privada da plataforma. Esta secção, de acesso reservado aos magistrados do Ministério Público, inclui um conjunto de funcionalidades de apoio à actividade dos magistrados, com particular destaque para o Repositório Digital. Trata-se de um repositório de conhecimento jurídico, que inclui legislação, documentos produzidos pelos magistrados e outra documentação, devidamente categorizada e estruturada, de forma a permitir a rápida localização de conteúdos e a sua organização em dossiers de trabalho virtuais. Estes dossiers, constituídos pelos magistrados, traduzem as suas visões específicas do universo da documentação e conhecimento disponível no repositório, podendo os dossiers também incorporar documentação privada (ou seja, não partilhada). Complementarmente, a documentação disponível no repositório pode ser enriquecida com anotações resultantes de contribuições da comunidade dos magistrados. Essa mesma comunidade tem também a possibilidade de graduar a documentação do repositório; a graduação de um documento traduz a sua relevância, tal como é apercebida pela comunidade; este mecanismo de graduação permite identificar mais rapidamente a documentação porventura mais útil num determinado contexto de trabalho. Refira-se, por fim, que a secção privada da plataforma acomoda um fórum de discussão para os magistrados e suporta ainda a divulgação de notícias e eventos que lhes são especificamente orientados (logo, porventura, não adequados à secção pública).

Também na segunda fase do projecto foram produzidos conteúdos multimédia destinados à plataforma.

Em termos tecnológicos, a plataforma desenvolvida assenta em tecnologias standard e de código-aberto, designadamente em Java Enterprise Edition, fazendo uso de uma abordagem modular, contemplando módulos de persistência (assente em base de dados relacional), módulos de operação e módulos de visualização.  Em particular, os componentes interactivos do módulo de visualização foram desenvolvidos utilizando o Google Web Toolkit, uma tecnologia emergente, disponibilizada pela Google para criação de aplicações web dinâmicas. É ainda de salientar que a plataforma incorpora um módulo de back-office, desenvolvido à medida, para a gestão administrativa de utilizadores e conteúdos, com base em interfaces ergonomicamente adequados a uma administração de alto nível e isolada dos detalhes da implementação. O alojamento e operação da plataforma são suportados pelo Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), com as garantias decorrentes em termos de disponibilidade ininterrupta da plataforma e manutenção assegurada dos recursos informáticos necessários à mesma.

Em jeito de balanço, o desenvolvimento da plataforma da PGDP poderá tornar-se um caso de estudo, de como duas instituições públicas, num contexto sócio-económico particularmente exigente, reunindo e partilhando os seus esforços e saberes, contribuem para melhorar a qualidade dos serviços que prestam ao cidadão.