Notícias
2018/01/16

 

Burla qualificada; falsificação; recolha de donativos para finalidades de solidariedade social fictícias; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)

 

2018/01/16

 

Abuso sexual de criança agravado; pornografia de menores agravada; relações sexuais com filha menor adoptada; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 2.ª secção)

 

2018/01/13

 

Extorsão qualificada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no juízo local criminal de Santo Tirso

 

2018/01/08

 

Burla qualificada; burla; falsidade informática; apropriação de dinheiro pertencente a entidade patronal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto

 


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Destaques
Objectivos; Procuradoria-geral distrital do Porto; ano judicial de 2018; despacho da PGR 3/2016 

Reunião com os Magistrados Coordenadores das Comarcas integradas na PGD do Porto 

Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do Tribunal da Relação de Guimarães 

Reunião com os magistrados do Ministário Público da Procuradoria da República da Comarca do Porto -criminal e Diap; comé [...]

 A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano; apresentação de obra jurídica 

Reunião com os magistrados do Ministério Público das Comarcas de Bragança, Vila Real e Viana do Castelo