Notícias
2018/07/18

 

 

 

Mensagem da Procuradora-geral distrital

 

 

2018/07/17

 

Corrupção activa e passiva; guarda prisional e coordenadora técnica de estabelecimento prisional; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)

 

 

2018/07/16

 

Furto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)

 

2018/07/16

 

Peculato; falsificação agravada; apropriação por tesoureiro da EP Estradas de Portugal de quantias tituladas por cheque; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Braga)


Ver todas
Destaques
 Cláusulas contratuais gerais 

Reunião com os magistrados do Ministério Público das Procuradorias da República das Comarcas de Porto Este e de Braga

 A maternidade e algumas controvérsias 

Objectivos; Procuradoria-geral distrital do Porto; ano judicial de 2018; despacho da PGR 3/2017 

Reunião com os Magistrados Coordenadores das Comarcas integradas na PGD do Porto 

Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do Tribunal da Relação de Guimarães