Notícias
2018/10/23
  
Tráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; arguido distribuidor grossista e arguidos retalhistas; circuitos de distribuição de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)
 
2018/10/23

 

Ofensa à integridade física qualificada; agressão de cidadão por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)

 

2018/10/22

 

Abuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Lousada

 

2018/10/22

Maus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de Gaia

 


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Destaques
 Cláusulas contratuais gerais 

Reunião com os magistrados do Ministério Público das Procuradorias da República das Comarcas de Porto Este e de Braga

 A maternidade e algumas controvérsias 

Objectivos; Procuradoria-geral distrital do Porto; ano judicial de 2018; despacho da PGR 3/2017 

Reunião com os Magistrados Coordenadores das Comarcas integradas na PGD do Porto 

Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do Tribunal da Relação de Guimarães