Por despacho de 28.06.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3ª secção) acusou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

 

Nos termos da acusação, o arguido, motivado por dívidas contraídas junto da vítima e dos seus familiares para poder pagar a esta, delineou um plano visando matar a vítima, livrando-se das dívidas e, ainda, de lhe subtrair o dinheiro que trouxesse consigo. Nesse plano, o arguido muniu-se de instrumentos que adquiriu num estabelecimento comercial – marreta, enxada e pá – e escolheu um local ermo em Perafita, Matosinhos, para executar o plano.

 

Após, sob o pretexto de que naquele local ermo estaria enterrado um cofre com elevada quantia monetária, pertença de um seu familiar, no dia 29.12.2021, pela manhã, convenceu a vítima a deslocar-se consigo a esse local, com o falso pretexto de o auxiliar na escavação e com a promessa de o compensar monetariamente. No local, após a vítima iniciar a escavação, de forma traiçoeira, abrupta e inesperada, com os aludidos instrumentos, o arguido desferiu na vítima diversas pancadas na cabeça e, perante a resistência desta, mas já caída no chão, muniu-se de um paralelo que encontrou no local e desferiu-lhe mais pancadas, só não a matando pela intervenção de populares que ali passaram e o travaram, bem como, da assistência médica que foi prontamente prestada à vitima.

A vítima encontra-se ainda em tratamento médico às sequelas sofridas.

O arguido encontra-se, presentemente, sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação.