Notícias
Contratação pública com prejuízo económico para município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)
2024/10/30
Determinação de empreitadas sem procedimento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção) [...]
2024/10/24
Homicídio praticado em alojamento local; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do Diap do Porto)
2024/10/22
Roubos na via pública; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (2.ª Secção do Diap de Gaia)
2024/10/17
Peculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Maia, 2.ª secç [...]
2024/10/10
Furto de veículos com recurso a tecnologia de descodificação de chave; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto -4ª secção)
2024/10/09
Abate de seis exemplares de Lobo Ibérico capturados com cabos de aço no Parque Nacional da Peneda Gerês, Cabril- Montalegre | Ministério Público no Tribunal Ju [...]
2024/10/07
Homicídio na via pública cometido com veículo automóvel; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Matosinhos -3ª secção)
2024/10/03
Introdução em lugar vedado ao público; ofensa à integridade física qualificada; coação e ameaça agravada | Ministério Público no DIAP de Braga [Vila Nova de Fa [...]
2024/09/30
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Re [...]
2024/09/25
Burlas com serviços de publicidade de listas empresariais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª Secção)
2024/09/22
Maus tratos a idosos em Lar ilegal; desobediência; acusação; | Ministério Público no DIAP de Aveiro [Santa Maria da Feira, 2.ª Secção]
2024/09/20
Obra Diocesana - burla tributária à administração da Segurança Social; condenação em 1ª instância; | Ministério Público na Comarca do Porto
2024/09/19
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível | Ministério [...]
2024/09/19
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Diap do Porto - 1ª Secção)
2024/09/18
Operação Babel; atualização; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
2024/09/13
Atividade ilícita de concessão de créditos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª Secção)
2024/09/13
Falsas declarações produzidas em procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Centro Distrital da Segurança Social; acusação | Ministério P [...]
2024/09/11
Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Diap do Porto - 6ª Secção)
2024/09/11
Furtos e atos de vandalismo praticados por grupo de indivíduos, inclusive com recurso a agressões físicas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (5 [...]
2024/09/05
Ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo; coação agravada; crime de instigação [...]
2024/08/06
Aquisições intracomunitárias de veículos automóveis com uso abusivo e indevido do regime especial do IVA - “regime da margem” - previsto pelo RETBSM; acusação [...]
2024/07/16
Violência doméstica; mãe deixa cinco filhos menores em casa entregues à sua sorte; decisão proferida em recurso (Ministério Público no Tribunal Judicial da Coma [...]
2024/07/14
Abuso de poder; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; confirmação de conden [...]
2024/07/12
Falecimento da Dr.ª Maria Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral Adjunta jubilada e Procuradora-Geral da República de 2012 a 2018; mensagem do Procurador-geral [...]
2024/07/10
Homicídio qualificado; arremesso da vítima a rio com forte caudal e corrente; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Guimarã [...]
2024/07/10
Incêndio; lançamento de fogo a ecopontos; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Guimarães, juízo c [...]
2024/07/10
Peculato; reparações de viatura própria e abastecimento de combustível para fins particulares por conta de junta de freguesia pelo seu presidente; condenação | [...]
2024/07/09
Burla qualificada; falsificação de documento; falsidade informática; corrupção activa e passiva; branqueamento de capitais; venda fraudulenta de imóveis perten [...]
2024/07/09
Ofensas à integridade física grave qualificada (concurso aparente crime de violência doméstica agravada); síndrome de shaken Baby; decisão proferida em recurso [...]
2024/07/04
Fraude na obtenção de subsídio; aquisição de máquinas e equipamentos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Braga, 1.ª s [...]
2024/07/03
Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano judicial de 2023
2024/07/02
XIX Caminhada Procuradoria-geral regional do Porto; Caminho dos Mortos; Merufe; Monção
2024/06/21
XI Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Viana do Castelo [Escola Superior de Tecnologia e Gestão]; 21.06.2024; Magistrados do Ministério Público da [...]
2024/06/19
Furtos de artigos em armazéns para posterior venda em feiras e nas redes sociais; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
2024/06/17
Homicídio qualificado; profanação de cadáver, incêndio; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Bragança (Bragança, seção únic [...]
2024/06/14
Abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes; interrogatório judicial de três arguidos detidos | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca [...]
2024/06/12
Burla qualificada; branqueamento; pedidos de dinheiro a título de empréstimo sem intenção de restituição; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal J [...]
2024/06/11
Violência doméstica; subtracção de menor; fuga de mãe com criança subtraindo-a ao convívio com o pai; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Trib [...]
2024/06/05
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica agravado; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Bragança (Mirandela, seç [...]
2024/05/31
Contratação pública: instalação de lojas interativas de turismo; decisão de pronúncia | Ministério Público no Dia Regional do Porto
2024/05/29
Violação, coação sexual, médico ortopedista; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da Republica do Porto Este (Penafiel, 2.º secção)
2024/05/24
Homicídio em contexto de desavenças entre irmãos motivadas por questões relacionadas com a fruição de terrenos/lameiros; detenção de arma proibida – condenação [...]
2024/05/20
Atos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto; instauração de inquérito; medidas de coação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da [...]
2024/05/06
Crime de incêndio, furto qualificado e dano qualificado; interrogatório judicial de um arguido detido; prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da [...]
2024/05/06
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; grupo organizado para comercialização de produto estupefaciente na cidade de Barcelos; acusação | Ministério [...]
2024/05/02
Tentativa de homicídio com uso de forquilha; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Aveiro – 1ª secção)
2024/05/01
Denúncia caluniosa, falsidade testemunho (falsa imputação de ameaça para impedir convívios do pai com o filho menor); condenação (Juízo Central Criminal de Pe [...]
2024/04/30
Peculato; arguido presidente de câmara municipal; pagamento de despesas pessoais com cartão de crédito da autarquia; condenação | Ministério Público no Tribuna [...]
2024/04/29
Rapto; roubo; violação; acusação | Ministério Público no Diap do Porto
2024/04/26
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