Notícias
Homicídio qualificado, detenção de arma proibida; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República [...]
2023/03/01

   XVI Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; da Praia da Granja ao Palácio da Justiça do Porto  
2023/03/01

 Contratos de empreitada de obras públicas em Câmara Municipal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção) 
2023/03/01

Homicídio em contexto de desavenças motivadas por ação judicial relativa à propriedade de uns terrenos; recurso para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério [...]
2023/02/27

Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento (Juízo Central Criminal de Penafiel)    
2023/02/27

 Burla relativa a seguros; simulação de acidente de viação; intervenção de militar da GNR na elaboração da participação do acidente; acusação | Ministério Públi [...]
2023/02/27

Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da Repúb [...]
2023/02/20

Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais; alheiras contaminadas por toxina botulínica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca [...]
2023/02/13

 Abuso de poderes; falsificação de documentos agravada; declaração desconforme com a realidade emitida por presidente de junta de freguesia para possbilitar des [...]
2023/02/11

 Burla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; emissão de atestados médicos e de incapacidade multiusos por assistente administrativ [...]
2023/02/09

 Abuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por dirigente de secção da mesma; pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial [...]
2023/02/09

 Tráfico de influências; suposta capacidade para influenciar procedimento concursal de autarquia; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repúb [...]
2023/02/09

 Apropriação de quantias por ex-funcionária do I.S.S. através da manipulação de processos/dados informáticos para atribuição de prestações familiares; acusação [...]
2023/02/03

 Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; julgamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este (Por [...]
2023/02/01

 Corrupção activa na forma tentada; burla qualificada; dinheiro destinado a pretenso procurador da república para influenciar decisão em processo criminal; acus [...]
2023/02/01

Abuso de poder; recebimento indevido de vantagem; falsificação de documento; prestação paralela de serviços de elaboração de projectos e de tramitação burocráti [...]
2023/01/24

Homicídio qualificado, (um na forma consumada e outro na forma tentada); detenção de arma proibida; roubo qualificado, na forma tentada, julgamento | Ministério [...]
2023/01/23

Homicídio qualificado agravado e detenção de arma proibida; julgamento | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Cen [...]
2023/01/23

 Peculato; apropriação de quantias por administradora de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-CEFCV)   
2023/01/23

 Insolvência dolosa; instituição privada de ensino superior; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarã [...]
2023/01/18

 Não entrega de imposto de selo à Autoridade Tributária dos rendimentos relativos a prémios do Jogo do Bingo; condenação | Ministério Público na Comarca do Port [...]
2023/01/18

Apropriação indevida de dinheiros públicos em Associação Humanitária de Bombeiros; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção – CEFCV) 
2023/01/17

Importação de folha de tabaco e distribuição em território nacional à margem da respetiva tributação; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secç [...]
2023/01/17

 Violação das regras antidopagem; Tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto 
2023/01/16

 Corupção activa e passiva; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; medidas de coacção; "Operação Vórtex" | Ministério Público no Diap Regional do [...]
2023/01/14

 Corrupção; prevaricação; realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias; detenções | Ministério Público no Diap Regional do Porto   
2023/01/10

  Falsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção - CEFCV)  [...]
2023/01/06

 Homicídio por negligência; médicos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Gaia, 2.ª secção)  
2023/01/04

 Fraude na obtenção de subsídio; burla tributária; candidatura no âmbito do QREN (FEDER) -sistema de incentivos à inovação; acusação | Ministério Público no Dia [...]
2023/01/02

 Utilização indevida de poderes funcionais por inspetor da ASAE em contexto de reportagem televisiva; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1 [...]
2022/12/22

 Mensagem de Natal do Procurador-geral regional do Porto às Magistradas e  Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e C [...]
2022/12/21

 Procedimento concursal para provimento de cargo público; adulteração da graduação dos candidatos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª s [...]
2022/12/21

 Prevaricação por titular de cargo político; licenciamento de obra particular em área da Reserva Agrícola Nacional violando o respectivo regime; condenação | Mi [...]
2022/12/20

 Falsificação; peculato; pagamento de quantias relativas a refeições prestadas a bombeiros envolvidos no combate a incêndios; acusação | Ministério Público no D [...]
2022/12/20

 Captura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto  
2022/12/19

 Corrupção; prevaricação; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri | Ministério Público no [...]
2022/12/13

 Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; coacção sexual; contactos de cariz sexual com menores a partir das plataformas "facebook/messenger" e "instag [...]
2022/12/07

 Prevaricação de titular de cargo político; contratação de serviços de representação judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repúblic [...]
2022/12/07

 Atentado à liberdade de informação, dano com violência; operador de câmara; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribuna [...]
2022/12/02

 Fraude fiscal qualificada; conjunto sociedades relações especiais | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do Castelo (Viana do Caste [...]
2022/11/29

  Homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. Francisco Amorim; 45 anos de serviço ao Ministério Público | Procuradoria-geral regional do P [...]
2022/11/29

 Infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; acusação | Ministério Público no Tribuna [...]
2022/11/29

   XV Caminhada PgReg Porto; Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico, Paredes de Coura   
2022/11/25

 Erradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; II colóquio da Comarca de Vila Real 
2022/11/23

Prevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa [...]
2022/11/22

 Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto 
2022/11/22

 Prevaricação; presidente de câmara municipal; procedimento de contratação pública para serviço já prestado e com termos previamente negociados com o prestador; [...]
2022/11/14

   Questões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do Porto 
2022/11/14

 Recebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap d [...]
2022/11/14

 Peculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª sec [...]
2022/11/14