Notícias
Roubo; carjacking; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis; atentado à segurança de transporte rodoviário; disparo de arma de fogo contra veículos a [...]
2022/01/28
Corrupção activa e passiva; chefe de serviço de finanças; tratamento privilegiado a contribuinte; instrução | Ministério Público na Comarca do Porto
2022/01/24
Corrupção activa e passiva; funcionários da lota do porto de pesca costeira de Aveiro; alteração de dados relativos a vendas em leilão electónico; transferênc [...]
2022/01/21
Homicídio qualificado; morte do "Conde de Guimarães"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
2022/01/20
Utilização indevida de poderes funcionais por inspetor da ASAE em contexto de divergências; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do [...]
2022/01/20
Burla; venda de bilhetes para espetáculos em plataformas de internet; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
2022/01/18
Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; contratos de locação financeira mobiliária; despacho de pronúncia | Ministério Público no DI [...]
2022/01/17
Funcionária do INML apoderava-se de dinheiro de exames médico-legais; peculato; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (1ª Secção Aveiro) [...]
2022/01/11
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11º Secção)
2022/01/10
Tráfico de pessoas; falsificação; compra de crianças geradas para venda | Ministério Público na Comarca do Porto
2022/01/07
Sonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transações no mercado interno e no mercado intracomunitário; decisão em recurso | Ministério Público no Trib [...]
2022/01/07
Furto de viaturas; atividade criminosa paralela; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira [...]
2022/01/06
Estudante de 16 anos acusado de agredir à facada duas vítimas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)
2022/01/05
Falecimento do Dr. Fernando da Silva Ribeiro, Procurador da República aposentado
2021/12/26
Professor de dança abusa sexualmente de aluna de 15 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)
2021/12/22
Mensagem de Natal do Procurador-geral regional do Porto às Magistradas e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e [...]
2021/12/22
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador | Decisão de condenação | Ministé [...]
2021/12/21
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; branqueamento de capitais; insolvência dolosa; esquema de facturação triangular de desvio de subsídio e ocultação [...]
2021/12/20
Prevaricação; favorecimento de candidata em concurso público; confirmação de decisão condenatória em recurso; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministé [...]
2021/12/15
Atentado à liberdade de Imprensa; ameaça; injúria; dano; jantar-comício de candidatura presidencial realizado em Braga; despacho de arquivamento | Ministério P [...]
2021/12/15
Peculato; falsidade informática agravada; acesso ilegítimo agravado; falsificação de documento agravada; gestora de clientes da Caixa Geral de Depósitos; abert [...]
2021/12/14
Funcionários de Centro de Inspeção de veículos no Porto; corrupção; abuso de poder; pronúncia | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Juízo de Instru [...]
2021/12/09
Presidente de Câmara Municipal e esposa usam veículo de empresa municipal para fins pessoais; peculato; pronúncia | Ministério Público no DIAP da Comarca do Po [...]
2021/12/07
Homicídio qualificado em contexto conjugal; homem morto com facadas e machado; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro 1.ª secção) [...]
2021/12/06
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; esquemas de grupo familiar em vários cabeleireiros do grande Porto; acusação | Ministério Público na Comarca do Port [...]
2021/12/06
Falsidade informática; burla qualificada; falsificação de documento por funcionário da Autoridade Tributária; condenação; pena de prisão suspensa na execução; [...]
2021/12/03
Roubo qualificado: assaltos a carrinhas de valores; assaltos a cidadãos portadores de valores para depósito; falsificação | Ministério Público no Tribunal Judi [...]
2021/12/02
Insolvência dolosa; abuso de confiança; instituição privada de ensino superior; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público no Tribu [...]
2021/12/02
Aquisição de veículos automóveis com contratação fraudulenta de crédito ao consumo; pronúncia| Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Mat [...]
2021/11/29
Contrafacção, imitação e uso ilegal de marca; venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos; fabrico de roupa e outros artigos contrafeitos; comerciali [...]
2021/11/26
Fraude fiscal qualificada; faturas falsas; lucro; IRC; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Paredes, 1.ª secção)
2021/11/25
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; colóquio | Ministério Público na Comarca de Vila Real
2021/11/25
Tráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de cinco arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de V [...]
2021/11/24
XII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; Caminhada de Outono; Trilho de Soalhães
2021/11/18
Prevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; pronúncia | Ministério Público na [...]
2021/11/18
Ofensa à integridade física qualificada; atentado à liberdade de informação, dano com violência; agressão a operador de câmara | Ministério Público no Diap da [...]
2021/11/18
Homicídio qualificado; acordo e premeditação para matar; profanação de cadáver; confirmação de decisão em recurso pelo STJ | Ministério Público no Tribunal Jud [...]
2021/11/18
Homicídio na forma tentada; violação; sequestro; coacção agravada; exercício de violência sobre prostitutas; acusação | Ministério Público no Diap da Procurado [...]
2021/11/17
Prevaricação; tráfico de influência; construção do Hospital de São Martinho, Valongo; absolvição; recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarc [...]
2021/11/12
Tráfico de pessoas de pessoas para fins de exploração laboral; escravidão; aborto na forma tentada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Coma [...]
2021/11/12
Homicídio na forma tentada; disparo de arma de fogo; detenção de arma proibida; acusação; tribunal de júri | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repú [...]
2021/11/12
Violação; menor com especial vulnerabilidade abusado sexualmente por colega de estabelecimento de ensino profissional; acusação | Ministério Público no Diap da [...]
2021/11/11
Pornografia de menores; partilha pelo whatsapp de fotografias dos genitais de crianças e de crianças a manter trato sexual com adulto; acusação | Ministério Pú [...]
2021/11/11
Artigos pirotécnicos; tráfico e mediação de armas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Produção e comercialização ilegal de artigos pirotécnicos; acusação| Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)
2021/11/08
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível; acusação; | Mi [...]
2021/11/05
Violação de regras urbanísticas; construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condicionantes estabelecidas por no [...]
2021/11/04
Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condici [...]
2021/11/04
Fórum da criminalidade económico-financeira; contratação pública
2021/11/03
Almoço de homenagem à Senhora Procuradora-Geral Regional do Porto, Dr.ª Raquel Desterro, por ocasião da sua jubilação
2021/10/28
Homicídio de ex-companheira com recurso arma de fogo; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo centr [...]
2021/10/28
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