Por despacho datado de 12.11.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido, empresário de futebol, imputando-lhe a prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, de atentado à liberdade de informação e de dano com violência.

O Ministério Público considerou indiciado que no dia 26.04.2021, pelas 23h50, nas imediações do Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos, quando a vítima, um operador de câmara a trabalhar para estação de televisão, se encontrava a cobrir jornalisticamente os momentos posteriores ao encontro de futebol entre o Moreirense Futebol Clube e o Futebol Clube do Porto, que contara para a 29.ª jornada da Liga NOS, organizado pela Liga de Futebol Profissional, foi abordada pelo arguido que, com o intuito de que parasse de filmar, lhe desferiu um pontapé no abdómen e, simultaneamente, no material de imagem com que filmava.

Mais indiciou o Ministério Público que o arguido desferiu um segundo pontapé na vítima e no referido material, encostou-o a um gradeamento e segurou-o pelo pescoço tentando retirar-lhe a câmara; e que como não conseguisse fazê-lo, arrancou-lhe o cabo, fazendo com que se perdesse o sinal em directo e a transmissão em tempo real dasimagens.