Notícias
Homicídio conjugal; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Guimarães, [...]
2023/12/21
Violência doméstica; condutas incidentes sobre idosa, mãe do arguido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Barcelos, se [...]
2023/12/20
Violação agravada; violência doméstica; sujeição da vítima a rituais na vida quotidiana; acusação; arguido sujeito a prisão preventiva | Ministério Público no [...]
2023/12/20
Furto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão; confirmação de decisão penal em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da [...]
2023/12/07
Falsidade informática; abuso de poder; prevaricação; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/11/29
Corrupção ativa e passiva; prevaricação; "Operação Teia"; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/11/27
Violação, condenação e medida de coação, médico| Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Juízo Central e Criminal de Bragança)
2023/11/27
Administrador de site destinado à comercialização de dados ilícitos na dark web; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Diap de Vila Nova de Gaia – [...]
2023/11/24
Peculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Delegação da Cruz Vermelha; decisão instrutória | Ministério Público na Comarca do Porto
2023/11/24
Corrupção ativa e passiva; prevaricação; "Operação Vórtex"; decisão instrutória | Ministério Público na Comarca do Porto
2023/11/24
Atentado à liberdade de informação; dano com violência; operador de câmara; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribuna [...]
2023/11/21
Viciação de contratos públicos e obtenção indevida de vantagens patrimoniais em autarquia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/11/17
Assembleia-Geral do Futebol Clube do Porto; desacatos; instauração de inquérito | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto
2023/11/14
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo Local Crimi [...]
2023/11/13
Prevaricação por titular de cargo político; contratação pública sem observância de qualquer procedimento; favorecimento patrimonial de empresários; acusação | [...]
2023/11/09
Apropriação de valores por parte de Presidente de Associação Mutualista, na cidade do Porto; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secçã [...]
2023/11/08
Questões de Urbanismo; formação; Procuradoria-geral regional do Porto
2023/11/08
Cartões Wizink; falsos funcionários; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/11/06
Falsos funcionários de serviços públicos atuam sobre idosos para obtenção de quantias monetárias ou bens de valor; medidas de coação| Ministério Público na Com [...]
2023/10/31
Apropriação de dinheiros pertencentes a Clube desportivo; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/10/30
Agressão a professor por aluno em contexto de sala de aula; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Porto Este (Departamento de Investigaç [...]
2023/10/25
Corrupção; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação; atualização; decisão em recurso | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/10/25
Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comar [...]
2023/10/24
Peculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de massas insolventes| Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal [...]
2023/10/23
Grupo de indivíduos dedicava-se a furtos em lojas de grandes superfícies comerciais, nas zonas norte e centro do país; acusação | Ministério Público no Diap Re [...]
2023/10/23
Roubo; carjacking; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis; atentado à segurança de transporte rodoviário; disparo de arma de fogo contra veículos a [...]
2023/10/23
Captura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/10/16
Urbanismo; incompatibilidade de funções; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/10/16
Violência Doméstica, agressões verbais e escritas à ex-companheira e sujeição de menor a maus tratos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto – [...]
2023/10/12
Peculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª sec [...]
2023/10/10
Contrafação, imitação e uso ilegal de marca | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.º secção de Paredes)
2023/10/06
Prevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo de Central Criminal de [...]
2023/10/01
Homicídio qualificado, detenção de arma proibida - acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (Procuradoria do Juízo de [...]
2023/09/25
Corrupção; prevaricação; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri; confirmação de condenaç [...]
2023/09/25
Tentativa de homicídio em estabelecimento de diversão noturna; acusação | Ministério Público no Diap do Porto
2023/09/20
Urbanismo; violação de prazos de prorrogação de licença de construção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/09/18
Prevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Crimi [...]
2023/09/15
Burla qualificada, usurpação de funções, violação agravada e coação sexual - ex padre; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de [...]
2023/09/08
Pornografia de menores; obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor pornográfico; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feir [...]
2023/09/01
Aproveitamento obra contrafeita ou usurpada; burla qualificada, tentada e consumada decisão instrutória | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de P [...]
2023/07/23
Incêndios em viaturas, estabelecimentos comerciais e habitação, provocados por atos de vingança; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – [...]
2023/07/17
Corrupção ativa e passiva; prevaricação; "Operação Vórtex"; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/07/14
Ministério Público/CPCJ's; Compromisso de Boa Articulação; cerimónia pública de apresentação | Procuradoria-geral regional do Porto
2023/07/12
Associação criminosa; fraude fiscal; burla tributária; implementação de esquema para incorporação contabilística em empresas de facturas sem correspondência co [...]
2023/07/10
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível | Ministério Pú [...]
2023/07/10
Abuso de confiança, falsificação de documentos e burla por Diretora técnica do Centro Social e Paroquial; decisão instrutória | Ministério Público no Juízo Loca [...]
2023/07/06
Assinatura do Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar - RIVD da Comarca/Distrito de Vi [...]
2023/07/06
Falecimento da Dr.ª Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral Adjunta jubilada
2023/07/05
Apropriação de quantias monetárias no exercício de funções de atendimento ao público em Empresa Municipal | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca [...]
2023/07/05
Recrutamento de trabalhadores estrangeiros em situação ilegal para serem colocados em empresas de construção civil no estrangeiro; medidas de coação| Ministéri [...]
2023/07/05
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