Notícias
Corrupção activa na forma tentada; dinheiro destinado a pretenso procurador da república para influenciar decisão em processo criminal; condenação | Ministério [...]
2024/04/23
Infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; condenação | Ministério Público no Diap [...]
2024/04/15
Crimes de roubo; ofensas à integridade física qualificada; interrogatório judicial de uma arguida detida; prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria [...]
2024/04/15
Desvio de subvenção, subsídio ou crédito; condenação, penas de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro [...]
2024/04/15
Dissimulação de fundos em território nacional, com origem em crimes cometidos no estrangeiro, por meios informáticos; acusação | Ministério Público no Dia Regi [...]
2024/04/12
Esquemas fraudulentos de grupo familiar em vários cabeleireiros do grande Porto; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC – Juiz 14)
2024/04/10
Atropelamento de três ciclistas durante fuga às autoridades na Estrada da Circunvalação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC Matosinhos – [...]
2024/04/10
Arremesso de objecto ou de produtos líquidos; violência grupal no contexto de espectáculo despostivo [jogo de futebol]; aplicação de medidas de coacção | Minis [...]
2024/04/08
Prevaricação; falsificação agravada; condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Violação das regras da contratação pública; câmara municipal | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Criminal)
2024/04/04
Omissão dos deveres de acompanhamento, fiscalização e vigilância; maus tratos a utentes de Lar; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gaia 2ª secç [...]
2024/04/03
Roubo qualificado; furto qualificado; assaltos sucessivos na cidade de Braga; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procurador [...]
2024/04/02
Contrafacção, imitação e uso ilegal de marca; fraude sobre mercadorias; circuito de fabrico e comercialização de produtos contrafeitos; branqueamento | Ministé [...]
2024/04/02
Apropriação de dinheiros destinados à ação social escolar por funcionária de agrupamento escolar; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª se [...]
2024/04/01
Peculato; apropriação de quantias por funcionária de conservatória do registo civil; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap da Procurador [...]
2024/03/22
Associação criminosa, furtos qualificados; furtos simples; dano | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) [...]
2024/03/22
Poluição no Rio Ferreira; diligências de busca e de pesquisa informática | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este [Paços de Ferr [...]
2024/03/22
Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construções na área de protecção da barragem da Caniçada desrespeitando condicionantes estabelecid [...]
2024/03/19
Introdução de equipamentos eletrónicos e estupefaciente dentro de um EP da região norte; acusação | Ministério Público Diap Regional do Porto (1ª secção)
2024/03/16
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; condenação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila [...]
2024/03/15
Prevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; confirmação da condenação – STJ | [...]
2024/03/06
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; Serra da Cabreira; Em busca da nascente do Ave
2024/03/05
Tráfico de produtos estupefacientes; medida de coação; prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Chaves, juízo local cri [...]
2024/02/28
Tumultos, desordem e vozearias em leitura de decisão condenatória; acusação | Ministério Público Comarca de Aveiro
2024/02/28
Inspeção periódica de veículo; corrupção; acusação | Ministério Público Diap Regional do Porto (1ª secção)
2024/02/22
Aquisição de viagens para assistência a jogos de futebol; acusação | Ministério Público Diap Regional do Porto (1ª secção)
2024/02/22
Formação Cibercrime; 23.02.2024, Porto; 07.03.2024, Vila Nova de Famalicão | Procuradoria-geral regional do Porto
2024/02/20
Prevaricação; Presidente de câmara municipal; procedimento de contratação pública para serviço já prestado e com termos previamente negociados com o prestador; [...]
2024/02/16
Pornografia de menores, aliciamento de menor para fins sexuais - acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Viana do Castelo (Depa [...]
2024/02/12
Aquisição de imóveis em processos de insolvência por Administrador de Insolvência, através de terceiros; ocultação de rendimentos e frustração de créditos fisca [...]
2024/02/12
Peculato; apropriação por funcionário municipal de quantias entregues por utentes dos serviços; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap da Procurad [...]
2024/02/12
Tráfico e mediação de armas; tráfico de estupefacientes; agente da PSP (abuso de poder); condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila [...]
2024/02/02
Coacção agravada; ofensa à integridade física no âmbito de espectáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo; incidentes na ass [...]
2024/01/31
Furtos em estabelecimentos comerciais zona norte; acusação | Ministério Público Comarca do Porto (Diap do Porto – 4ª secção)
2024/01/30
Burla qualificada, branqueamento; condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila Real)
2024/01/29
Procuradoria-geral regional do Porto; formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" [Vila Real, 26.01.2024] | Procuradoria-geral regi [...]
2024/01/25
Ofensas à integridade física grave qualificada (concurso aparente crime de violência doméstica agravada); síndrome de shaken Baby; condenação (Ministério Públic [...]
2024/01/23
Falsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (V [...]
2024/01/22
Abuso de poder; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; condenação | Ministér [...]
2024/01/18
Tráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência em Espanha destinada a países europeus; acusação | Ministério Público no Diap d [...]
2024/01/16
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; condições climatéricas; adiamento
2024/01/12
Homicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; confirmação de condenação em recurso | Ministério Púb [...]
2024/01/12
Prevaricação; peculato; falsificação de documentos; viagem de comitiva municipal a Angola para celebração de protocolo; confirmação de condenação em recurso | [...]
2024/01/12
Tráfico de estupefacientes; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto [Póvoa do Varzim]
2024/01/11
Captura ilegal e comercialização de meixão; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto
2024/01/11
Venda e desmantelamento de veículos furtados; tentativa de homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Diap de Santa Maria da Feira – 1ª se [...]
2024/01/10
Tráfico de estupefacientes; importação de cocaína escondida em contentores de fruta aproveitando estrutura empresarial; acusação; arguidos sujeitos a medida de [...]
2024/01/05
Branqueamento agravado; troca de criptomoeda por rendimentos em moeda tradicional obtidos ilicitamente; omissão de declaração à Administraqção Fiscal de rendim [...]
2023/12/28
Prevaricação por titular de cargo político; contratação pública; obra pública; município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de [...]
2023/12/28
I Liga de Futebol Profissional; jogo Famalicão-Vitória SC; incidentes envolvendo atleta do Vitória SC alvo de insultos racistas; suspensão provisória do proce [...]
2023/12/27
Prevaricação por titular de cargo político; abuso de poderes; concurso para provimento de lugar de técnico superior em câmara municipal; falsificação de docume [...]
2023/12/27
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