Formação Cibercrime; 23.02.2024, Porto; 07.03.2024, Vila Nova de Famalicão | Procuradoria-geral regional do Porto
20/02/2024
A Procuradoria-geral regional do Porto vai promover duas sessões de formação na área do cibercrime,
- uma no dia 23.02.2024, entre as 10h00 e as 16h30, no Palácio da Justiça do Porto, dirigida aos magistrados do Ministério Público que exercem funções nas Procuradorias da República de Aveiro, Porto e Porto Este, num total de 25 participantes;
- outra no dia 07.03.2024, entre as 10.00 e as 16h30, no Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, orientada para os magistrados do Ministério Público das Procuradorias da República de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, também num total de 25 participantes.
As sessões, dinamizadas pelo Procurador-Geral Adjunto Pedro Verdelho e pelo Procurador da República Carlos Pinho, terão o conteúdo constante do programa que segue em anexo, abordando questões de natureza substantiva e processual e, nestas últimas, as derivadas das recentes alterações operadas à Lei 32/2008, de 17.07, pela Lei n.º 18/2024, de 05.02.
A sessão de 07.03.2024 poderá ser acompanhada on line por magistrados que não tenham sido convocados para participação presencial e que nisso tenham interesse, mediante as credenciais publicitadas no SIMP.