Notícias
Prevaricação; condenação; autarca; licenciamento de obra urbanística; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Comarca de Bragança, Secção C [...]
2014/10/13
Furtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casas de residência e a instalações de empresas | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/10/08
Violência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)
2014/10/08
Homicídio qualificado na forma tentada; administração de raticida a idoso hospitalizado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância [...]
2014/10/08
Ofensa à integridade física qualificada; manifestação estudantil; utilização de gás pimenta pela PSP; acusação | Ministério Público no DIAP de Braga
2014/09/26
Homicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância Local de Montalegre
2014/09/25
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
2014/09/19
Tráfico de estupefacientes; acusação; arguido preso preventivamente; Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2014/09/18
Maus tratos; acusação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Conde
2014/09/16
Abuso sexual de criança; acusação; arguido professor | Ministério Público na Instância Local de Marco de Canaveses
2014/09/12
Peculato; associação privada de solidariedade social e utilidade pública sem fins lucrativos; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministér [...]
2014/09/10
Escravidão; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
2014/09/10
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/09/02
"El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica"; contributo de magistrados portug [...]
2014/08/22
Estatística do distrito 2014; investigação criminal e julgamentos criminais; 2º trimestre e 1º semestre
2014/08/02
Furtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo proveniente da Geórgia; julgamento; condenações | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2014/07/21
Peculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -6ª secção
2014/07/21
Peculato; agente de execução que se apropria de quantias penhoradas; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/07/18
Burla tributária; associação criminosa; obtenção fraudulenta de subsídios de doença e de desemprego; acusação | Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª sec [...]
2014/07/14
Corrupção passiva agravada; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e [...]
2014/07/14
Intervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; condenação; penas de prisão s [...]
2014/07/11
Violência doméstica; revogação de pena de prisão suspensa na execução; violação repetida de regras de conduta | Ministerio Público de S. João da Pesqueira
2014/07/11
Abuso sexual de crianças agravado; actos sexuais com adolescentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castelo [...]
2014/07/10
Caso dos pneus II; associação criminosa, fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público no [...]
2014/07/08
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida | Ministério Público de Mirandela
2014/07/08
Furto qualificados; auxílio material; receptação; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministé [...]
2014/06/27
Falsificação; burla qualificada; peculato; participação económica em negócio; abuso de confiança; fraude na saúde envolvendo comparticipações do Estado; acusaç [...]
2014/06/26
Tráfico e mediação de armas; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2014/06/26
Tráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; condenação | Ministério Público de Matosinhos
2014/06/20
Homicídio qualificado; roubo na forma tentada; ofensa à integridade física simples; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -4ª secção
2014/06/19
Abuso sexual de criança; crianças utentes de centro de actividades de tempos livres; pornografia de menores; acusaçao | Ministério Público de Penafiel
2014/06/19
Assaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; decisão em recurso do Supremo Tribunal de Justiça; penas de prisão efect [...]
2014/06/18
Abuso sexual de menor; acusação; arguido sujeito a medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público de Moimenta da Beira
2014/06/18
Peculato; apropriação por agente da PSP de quantias respeitantes ao reboque e aparcamento de veículos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secç [...]
2014/06/18
Distrito Judicial do Porto; dados estatísticos; 1º trimestre 2014; utilzação de mecanismos de consenso e formas processuais simplificadas; injunções pecuniária [...]
2014/06/15
Violência doméstica; acusação; arguido sujeito a medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no DIAP do Porto -1ª secção
2014/06/14
Roubos agravados; violência após a subtracção; assaltos cometidos por grupos de jovens na cidade do Porto; acusação; arguidos sujeitos a medida de coacção pri [...]
2014/06/14
Suicídio; estudante de Adaúfe; arquivamento do inquérito | Ministério Público de Braga
2014/06/11
Burla qualificada; falsificação de documentos; fraude a entidades financeiras em contratos de venda a crédito; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto [...]
2014/06/05
Corrupção passiva; peculato; acusação | Ministério Público de Gondomar
2014/06/04
Abuso sexual de crianças agravado; violação agradada; ofensa à integridade física; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Montalegre
2014/05/29
Reunião com as coordenações e os magistrados dos círculos que integram a nova comarca de Porto Este; novo Mapa Judiciário; objectivos 2014
2014/05/28
Pornografia de menores; armazenamento de pornografia infantil em discos rígidos de computador; acusação | Ministério Público de Vila Real
2014/05/20
Corrupção activa e passiva; abuso de confiança qualificado; fraude fiscal qualificada; falsificação de documento; acusação | Ministério Público de Vila Nova de [...]
2014/05/14
Pornografia de menores; detenção de material pornográfico em suporte informático envolvendo crianças; condenação | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
2014/05/13
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/05/08
II Encontro de Família e Menores; Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto; 9 de Maio de 2014; Auditório da Área de Paisagem Protegida [...]
2014/05/05
Tráfico de pessoas; branqueamento de capitais; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de Famalicão
2014/05/02
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