"El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica"; contributo de magistrados portugueses para obra jurídica colectiva internacional

 

 


22/08/2014

Tendo por base o Convénio de Colaboração Universitária Internacional entre o Grupo de Estudo sobre a Corrupção da Universidade de Salamanca, Espanha, e o Instituto Nacional de Ciências Penais, (INACIPE), do México, foi editado o segundo volume de uma série de monografias sobre o fenómeno criminal da corrupção, integrando trabalhos elaborados no âmbito do Projecto de Investigação espanhol DER2012-32638, financiado pelo Ministério da Educação de Espanha.

 

Subordinado ao tema "El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica", este segundo volume congrega vários artigos que procuram dar uma visão comparada do papel do Ministério Público enquanto protagonista no combate à corrupção, nos ordenamentos jurídicos iberoamericanos, focando, entre o mais, aspectos institucionais, orgânicos, substantivos e processuais.

 

Nesta perspectiva, a obra integra artigos sobre os ordenamentos jurídicos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai, sendo o artigo que incide sobre a realidade portuguesa da autoria conjunta de Euclides Dâmaso Simões, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral Distrital de Coimbra, e de João Conde Correia, Procurador da República e assessor na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.