O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto, secção de Vila do Conde, deduziu, no dia 23.07.2014, acusação contra oito arguidos, imputando a todos eles a prática do crime de maus tratos.

Os factos, sucedidos no período que decorreu de 2010 a 2013, reportam-se à conduta dos arguidos enquanto funcionários -seis deles- e dirigentes -outros dois-, de um lar de infância e juventude, com acordo de cooperação com a Segurança Social, que acolhia crianças e jovens do sexo masculino em situação de risco; os arguidos foram acusados, entre o mais, de ministrarem castigos físicos a vinte e dois utentes e de os sujeitarem a tratamentos humilhantes.