Notícias
Homicídio qualificado na forma tentada; mulher que encomendou a morte do ex-marido; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na [...]
2015/07/21
Associação criminosa; fraude fiscal; importação de veículos automóveis; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público na Instância Cen [...]
2015/07/16
Assaltos a carrinhas de valores; roubo agravado; associação criminosa; furto qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal [...]
2015/07/10
Abuso sexual de criança; arguido treinador de camadas jovens de clubes de futebol; condenação; 25 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central da C [...]
2015/07/10
Abuso sexual de criança; pena de prisão de 8 anos; decisão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto dando provimento a recurso interposto pelo Ministério Pú [...]
2015/07/10
Violação; pena de prisão de 13 anos; decisão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto em recurso interposto pelo arguido | Ministério Público na Instância C [...]
2015/07/09
Sequestro; extorsão; penas de prisão de 7 anos e de 6 anos e 6 meses; deicsão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto em recursos interpostos pelos arguid [...]
2015/06/16
Furtos qualificados; receptação; assaltos a casas de residência; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1ª secção criminal [...]
2015/06/15
Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão; decisão proferida em recurso interposto pelo arguido | Ministério Públic [...]
2015/06/09
Tráfico de estupefacientes; apreensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusações; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do P [...]
2015/06/08
Lenocínio; prostituição forçada de mulher com dificuldades intelectuais; tráfico de estupefacientes; introdução de produto estupefaciente em estabelecimento pr [...]
2015/06/03
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; roubo | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)
2015/06/03
Branqueamento de capitais; colocação em nome de outrem de bens adquiridos com os proventos de tráfico de espupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2015/06/02
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal de Aveiro (1ª secção, Aveiro) [...]
2015/06/01
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na Instância Central Crim [...]
2015/05/19
Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica; incidentes no exterior do estádio envolvendo actuação de forças policiais | Ministéri [...]
2015/05/18
III Encontro de Família e Menores; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 22 de Maio de 2015; Auditório do [...]
2015/05/15
Falsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a e [...]
2015/05/12
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Minis [...]
2015/05/08
Burla qualificada; falsificação; apropriação fraudulenta de bens e dinheiro de "sem abrigo"; conluio de notário e solicitador na elaboração e autenticação de p [...]
2015/05/07
Homicídio; morte de homem pela companheira; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga
2015/05/07
Associação criminosa; fraude fiscal; branqueamento de capitais; buscas; detenções | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6ª secção)
2015/05/06
Homicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Gondomar, 2.ª secção)
2015/05/04
Abuso sexual de criança; gravidez; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, 1ª secção)
2015/05/01
Violência doméstica; sequestro; violação; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3.ª secção
2015/04/27
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Po [...]
2015/04/27
Roubo; levantamentos forçados com cartão multibanco; deliquência juvenil em contexto grupal; acusação; arguidos sob a medida de obrigação de permanência na hab [...]
2015/04/26
Assaltos a caixas multibanco com explosão; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2ª secção, Matosinhos)
2015/04/22
Tráfico de estupefacientes; detenção de arma proibida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única [...]
2015/04/21
Homicídio qualificado; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2015/04/16
Homicídio qualificado; roubo; acusação; arguidos sujeitos a prisão preventiva; Ministério Público no Diap de Porto Este (secção única de Felgueiras)
2015/04/10
Abuso sexual de criança; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central criminal de Aveiro
2015/04/10
Roubo; assalto a loja de conveniência e a farmácia; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto; 9ª secção)
2015/03/28
Burla qualificada; falsificação; fraude ao Serviço Nacional de Saúde; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público na Instância C [...]
2015/03/27
Tráfico de estupefacientes; apreensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Por [...]
2015/03/24
Roubo; "Gunas da Areosa"; acusação; arguidos em prisão preventiva e em obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica; Ministério Público no [...]
2015/03/23
Furto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentaç [...]
2015/03/19
Furto qualificado; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 1ª secção)
2015/03/19
Abuso sexual de criança; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal (Matosinhos)
2015/03/12
Ofensa à integridade física qualificada; disparos de espingarda caçadeira contra militares da GNR; condenação; decisões em recurso | Ministério Público na Inst [...]
2015/03/09
Intervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; confirmação em recurso da con [...]
2015/03/09
Usurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica; burla; furto | Ministério Público no Diap de Aveiro (3ª secção)
2015/03/02
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva; confirmação integral em recurso da decisão proferida em primeira instância | Minist [...]
2015/03/01
Pornografia de menores agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1ª secçã [...]
2015/02/25
Morte de mulher em Joane; decisão proferida em recurso pelo Tribunal da Relação do Porto no processo em que fora condenado o arguido Armindo Castro
2015/02/25
Abuso de poder; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Abuso de poder; participação económica em negócio; actos de presidente de câmara municipal no âmbito da gestão autárquica; acusação | Ministério Público no DIA [...]
2015/02/20
Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (V [...]
2015/02/18
Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples; incêndio na forma tentada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nov [...]
2015/02/16
Homicídio qualificado na forma tentada; agressão a "Sem Abrigo"; ameaça; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila do Conde)
2015/02/13
Homicidio; agressão com socos e pontapés; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção)
2015/02/13
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