Notícias
Homicídio de ex-companheira com recurso arma de fogo; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo centr [...]
2021/10/28
Escravidão; recrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo de Instrução Cri [...]
2021/10/27
Homicídio qualificado na forma tentada; confrontos entre grupos rivais; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Rep [...]
2021/10/27
Roubo agravado; detenção de arma proibida; assalto a casa de residência com os moradores no seu interior; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial [...]
2021/10/26
Homicídio na forma tentada no parque da Pasteleira; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)
2021/10/21
Corrupção; tráfico de armas; tráfico de estupefacientes; acusação; agente da PSP envolvido em tráfico de armas e corrupção | Ministério Público no DIAP do Port [...]
2021/10/20
Condução perigosa de veículo automóvel; desobediência; arguido que após acidente de viação prossegue a sua marcha com o veículo automóvel embatido invadindo po [...]
2021/10/19
Lenocínio; condenação; nova decisão proferida após recurso do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional | Ministério Público no Tribunal Judicial da [...]
2021/10/19
Burla qualificada; falsos intermediários de crédito; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Ga [...]
2021/10/18
Violência doméstica em contexto conjugal e ameaças agravadas a agentes de autoridade; condenação; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial [...]
2021/10/14
Homicídio qualificado; esfaqueamento do companheiro; violência doméstica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, [...]
2021/10/14
Homicídio de dois recém-nascidos pela progenitora em momento subsequente ao parto; profanação de cadáveres; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicia [...]
2021/10/14
Contrabando qualificado; introdução fraudulenta no consumo; associação criminosa; tabaco importado de Espanha e distribuído em território nacional; subtração a [...]
2021/10/13
Peculato; SMAES; apropriação ilícita de dinheiros públicos; despesas fictícias; acusação; perda de bens e vantagens do crime | Ministério Público no DIAP Regi [...]
2021/10/13
Morte de jovem na noite do Porto; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coacção | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, Juízo de Instruç [...]
2021/10/12
Abusos Sexuais de crianças; recurso à prostituição de menores; pornografia de menores e coação sexual agravado; condenação; pena de prisão efetiva | Ministério [...]
2021/10/12
Tráfico de produtos estupefacientes; interrogatórios judiciais de cinco arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República [...]
2021/10/12
I Liga de Futebol Profissional; jogo Guimarães-Porto; incidentes envolvendo o atleta Moussa Marega; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Di [...]
2021/10/12
Queixa contra deputado da Assembleia da República por expressões publicadas em artigo de opinião; arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca do Port [...]
2021/10/07
Roubo; sequestro; furto qualificado; usurpação de funções; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção)
2021/10/06
Prevaricação de titular de cargo político; abuso de poder; contratação pública; município; empresa municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procurad [...]
2021/09/30
Maus tratos a idosos; O Lar do Comércio de Matosinhos; acusação contra presidente e diretora | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção)
2021/09/27
Burla qualificada; branqueamento de capitais; concessão de crédito bancário; condenação em primeira instância; penas de prisão efectiva | Ministério Público no [...]
2021/09/27
Homicídio por negligência; despiste de veículo automóvel durante prova desportiva -Rali Sprint de Guimarães; condenação; decisão em recurso | Ministério Públic [...]
2021/09/23
Infracção de regras de construção; violação de regras de segurança; queda de laje em construção durante operação de betonagem; acusação | Ministério Público no [...]
2021/09/16
Falecimento do Dr. Herculano Lima, Juiz Conselheiro jubilado
2021/09/14
Acesso ilegítimo; consulta não autorizada de processos de inquérito; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, coorde [...]
2021/09/09
XI Caminhada PGreg Porto; Caminhada da Rentrée Desmascarada; Ecopista do rio Minho
2021/09/08
Fraude fiscal qualificada; comércio de bebidas alcoólicas sem facturação; branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da [...]
2021/09/02
Pornografia de menores; vídeo de criança a manter trato sexual com adulto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Barcelo [...]
2021/09/02
Desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado associação criminosa, falsificação de documentos, burla qualificada e fraude fiscal qualificada; acusação | [...]
2021/09/01
Branqueamento agravado; troca de criptomoeda por rendimentos em moeda tradicional obtidos ilicitamente; omissão de declaração à Administraqção Fiscal de rendim [...]
2021/08/31
Desobediência; contexto pandémico; jantar-comício em restaurante no âmbito da campanha eleitoral para a Presidência da República; acusação | Ministério Público [...]
2021/08/03
Fraude fiscal qualificada; sector alimentar; fraude em carrossel; recebimento indevido de devoluções de IVA do Estado à conta de transacções intra-comunitárias [...]
2021/07/28
Tráfico de estupefacientes no EP de Paços de Ferreira; corrupção de elemento do corpo de guardas prisionais; branqueamento; condenação | Ministério Público no [...]
2021/07/22
Abusos sexuais de menor dependente agravados; trato sexual com a filha de companheira; confirmação de decisão condenatória em recurso; pena de prisão | Minis [...]
2021/07/20
Homicídio qualificado; acordo e premeditação para matar; profanação de cadáver; condenação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal [...]
2021/07/20
Tráfico e mediação de armas; detenção de armas proibidas; falsificação; comércio ilegal de armas e munições; acusação | Ministério Público na Procuradoria da R [...]
2021/07/20
Prevaricação de titular de cargo político; junta de freguesia; favorecimento de empresa privada; condenação; pena de prisão suspensa na execução; perda de mand [...]
2021/07/20
Tráfico de estupefacientes; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (P [...]
2021/07/20
Burla informática; acesso ilegítimo; falsidade informática; fraude com MBway para pretenso pagamento de compra efectuada na plataforma OLX; acusação | Ministér [...]
2021/07/19
Corrupção activa e passiva; chefe de serviço de finanças; tratamento privilegiado a contribuinte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª [...]
2021/07/14
Prevaricação; violação de regras de contratação pública e de incompatibilidade dos eleitos locais por autarcas de junta de freguesia; acusação | Ministério Púb [...]
2021/07/14
Homicídio tentado; disparos de arma de fogo; acusação; arguido em obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica | Ministério Público no Diap [...]
2021/07/14
Sequestro; extorsão tentada; exigência de pagamento forçado de quantia em dinheiro a pretexto de dívida; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria [...]
2021/07/13
Insolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Bra [...]
2021/07/13
Prevaricação de titular de cargo político; presidente de junta de freguesia; contratação de familiares; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria d [...]
2021/07/13
Prevaricação por titular de cargo político; licenciamento de obra particular em área da Reserva Agrícola Nacional violando o respectivo regime; acusação | Mini [...]
2021/07/13
Homicídio qualificado tentado; ofensa à integridade física grave qualificada; briga entre jovens; esfaqueamento; acusação | Ministério Público no Diap da Procu [...]
2021/07/13
Falsificação de documento; burla qualificada; mútuo com hipoteca; cancelamento fraudulento da hipoteca; advogado; pena de prisão suspensa na execução | Ministé [...]
2021/07/08
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