Notícias
MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITAL DO PORTO
2010/12/21
A Obra colectiva Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (Coimbra Editora, [...]
2010/12/15
No módulo das "Perguntas Frequentes" pode obter uma primeira informação sobre questões relacionadas com as áreas criminal, laboral, família e menores e cível. [...]
2010/12/15
Protocolo de Cooperação no âmbito do Apoio à Vítima entre o DIAP do Porto e a Fundação Fernando Pessoa/Universidade Fernando Pessoa.
2010/12/15
No âmbito da prossecução do Protocolo celebrado entre a PGDPorto e o IPB, alguns magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto têm já partici [...]
2010/12/15
A Plataforma Web da Procuradoria-Geral Distrital do Porto disponibiliza aos magistrados do Ministério Público um repositório digital vocacionado para contextos [...]
2010/12/15
Na área reservada da Plataforma Web da PGDP os magistrados do Ministério Público têm disponível uma área designada “Necessidades Especiais” com conteúdos respe [...]
2010/12/15
No dia 4 de Fevereiro de 2011 realizar-se-á na Procuradoria-Geral da República a eleição dos membros do CSMP.
2010/12/15
As direcções das instituições CrescerSer - Casa de Cedofeita, Porto e Centro de Acolhimento Infantil da Misericórdia de Vila Nova de Gaia expressam aos magistr [...]
2010/12/15
O Sistema de Mediação Penal (SMP) é o serviço que permite ao arguido e ao ofendido utilizar a mediação penal para resolver extrajudicialmente o conflito penal [...]
2010/12/15
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