No âmbito da prossecução do Protocolo celebrado entre a PGDPorto e o IPB, alguns magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto têm já participado em iniciativas de índole académica sobre distintas temáticas jurídicas, como contrapartida da «parceria tecnológica» do IPB.
Veja quais os seminários que foram realizados no ano de 2010.
No âmbito da prossecução do Protocolo celebrado entre a PGDPorto e o IPB, alguns magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto têm já participado em iniciativas de índole académica sobre distintas temáticas jurídicas, como contrapartida da «parceria tecnológica» do IPB.
Assim, no dia 7 de Abril de 2010, o Dr. Raimundo Queirós (Procurador-Geral Adjunto), abordou o tema «Inventário – Questões substantivas de direito de sucessões e a nova tramitação processual»; no dia 5 de Maio de 2010, o Dr. João Ferreira Pinto (Procurador-Geral Adjunto), dirigiu o seminário sobre «Impugnação do despedimento após a Reforma do Código de Processo do Trabalho»; e, no dia 19 de Maio de 2010, a Dra. Aida Macedo (Procuradora-Adjunta)- «Estabelecimento da Filiação», na Escola de Mirandela, aos alunos de Solicitadoria.
Por seu turno, no dia 12 de Maio de 2010, a Dra. Maria Adelaide M. Morais (Procuradora da República – Tribunal de Família e Menores de Matosinhos) dirigiu o Seminário sobre «Aspectos Jurídico-processuais de Crianças e Jovens em Risco», no Pólo de Bragança do IPB, aos alunos das Licenciaturas de Relações Internacionais e Educação Social.