O projecto editorial Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto, teve um significado agregador de sinergias e empenhamento abnegado dos Colegas que nele colaboraram.

A Obra foi apresentada pela Ex.ma Senhora Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues, no dia 25 de Abril de 2009, no Europarque, em Santa Maria da Feira, e pelo Ex.mo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio, na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto, no dia 22 de Maio de 2009. Tem merecido referências elogiosas por parte de diversos Autores, sendo apresentado, a título excepcional enquanto obra jurídica, pelo Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, no programa televisivo em que participava na RTP1. Tem sido citado profusamente na doutrina e na jurisprudência de Tribunais Superiores.

Além do interesse profissional e científico do projecto, importa assinalar outra dimensão do projecto: o valor dos direitos de autor reverte integralmente, conforme anunciado, para a Associação CrescerSer – Casa de Cedofeita, e para a Santa Casa da Misericórdia de V. N. de Gaia (Centro de Acolhimento de N.ª Sr.ª da Misericórdia).