Terminamos neste tempo mais um ano ao serviço da Justiça e do Ministério Público.
Não é ainda a hora de balanço do ano que ora finda, nem tal objectivo faria sentido nestas breves palavras.

Como todos sabemos, durante este ano, o Ministério Público viveu períodos de alguma turbulência, sem razões de princípios, ou de fundo, antes aparentemente motivada por conflitos pessoais recessos, disputas de poder que, ao resto e ao cabo, traduzem desinteresse pela nossa magistratura e procura de mediatismos fáceis e impróprios de uma magistratura com tão sensíveis e relevantes funções que lhe empresta a Constituição da República.
Sensibiliza-me, deve sensibilizar-nos, que o Ministério Público do Distrito Judicial do Porto não tenha sido afectado por esses ventos tão perniciosos à Justiça.

Nunca é demais acentuar que se não pode/deve ser exigente apenas de cima para baixo.
Todo e qualquer dirigente, no Estado de Direito, tem de ter a noção que o seu lugar é a prazo e que não o é por força do Diário da República que o nomeia, mas pela competência, pela capacidade de transmitir, a cada momento e com toda a clareza, instruções e mensagens de sobriedade, de reflexão, de ponderação e senso próprios de quem exerce funções de elevada responsabilidade no Estado Democrático.

Mantivemos, e continuaremos a manter, uma rigorosa comunicação com o exterior, sem gerar conflitos, ou registos contraditórios ou até hostis.
Temos agora o nosso espaço, a nossa janela para o mundo externo, com os objectivos fundamentais de solidariedade e troca de ideias entre cada um de nós e de serviço ao cidadão.
Saberemos, com certeza, dar-lhe a dinâmica adequada a tais fins.
A todos os meus votos de BOM NATAL e BOM ANO NOVO.

 
Porto, 21-12-2010                      
O Procurador-Geral Distrital             

(Alberto Pinto Nogueira)