Notícias
JORNAL DE NOTÍCIAS“PROCESSOS À PORTA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA”
2011/06/02
Discurso do Procurador-Geral Distrital do Porto – cerimónia de tomada de posse dos magistrados do MP
Discurso do Procurador-Geral Distrital do Porto na cerimónia da tomada de posse dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto
2011/05/02
Quadro geral estatístico da intervenção do Ministério Público nos processos de recurso julgados no Tribunal da Relação do Porto - Ano de 2010.
2011/01/12
Processo Cível n.º 618/07.0TVPRT do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português.
2011/01/10
MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITAL DO PORTO
2010/12/21
A Obra colectiva Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (Coimbra Editora, [...]
2010/12/15
No módulo das "Perguntas Frequentes" pode obter uma primeira informação sobre questões relacionadas com as áreas criminal, laboral, família e menores e cível. [...]
2010/12/15
Protocolo de Cooperação no âmbito do Apoio à Vítima entre o DIAP do Porto e a Fundação Fernando Pessoa/Universidade Fernando Pessoa.
2010/12/15
No âmbito da prossecução do Protocolo celebrado entre a PGDPorto e o IPB, alguns magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto têm já partici [...]
2010/12/15
A Plataforma Web da Procuradoria-Geral Distrital do Porto disponibiliza aos magistrados do Ministério Público um repositório digital vocacionado para contextos [...]
2010/12/15
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