Notícias
Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; legalização fraudulenta de cidadão oriundos de países não comunitários; penas de prisão suspensa na exec [...]
2015/02/13
Relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto relativo ao ano de 2014 (de 01.01 a 31.08)
2015/02/12
Tráfico e mediação de armas; confirmação em recurso da condenação em primeira instância | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (secção c [...]
2015/02/10
Participação económica em negócio; vereador da Câmara Municipal de Guimarães; aquisição de terrenos para projecto da autarquia; condenação; Ministério Público [...]
2015/02/06
Violação agravada; vítima menor com 14 anos de idade; acusação | Ministério Público no DIAP de Braga (Vila Nova de Famalicão; 1ª secção)
2015/02/02
Violência doméstica; incêndio; ateamento de fogo a casa de residência após discussão conjugal; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar, 2ª sec [...]
2015/01/29
Pornografia de menores; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Maia, 1ª secção)
2015/01/29
Incêndio ateado no interior de quarto de casa de residência; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª sec [...]
2015/01/28
Homicídio; detenção de arma proibida; exercício ilícito de actividade de segurança privada; acusação; arguido sujeito à medida de coacção de obrigação de perma [...]
2015/01/28
Tráfico de pessoas; sequestro; extorsão; ofensa à integridade física simples; colocação de pessoas deslocadas da Roménia na mendicidade; condenação; penas de [...]
2015/01/28
Peculato; participação económica em negócio; absolvição; interposição de recurso pelo Ministério Público | Ministério Público na Instância Central Criminal da [...]
2015/01/22
Recuperação de activos; ano de 2014; actividade do GRA norte na área territorial da PGD do Porto
2015/01/19
Peculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Mini [...]
2015/01/13
Tráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; venda directa a consumidores; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público na Instância Local [...]
2015/01/08
Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Matosinhos; 1ª secção)
2014/12/26
Roubo; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)
2014/12/26
Violência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Local de Guimarães
2014/12/20
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Aveiro, Viana do Cast [...]
2014/12/19
Morte de mulher em Joane; substituição da medida de coacção aplicada ao arguido Armindo Castro
2014/12/17
Pornografia de menores; condenação; pena de multa; Ministério Público na Instância Local de Vila Real (secção criminal)
2014/12/16
Tráfico de estupefacientes; distribuição e comercialização de heroína em Baguim do Monte, Gondomar; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto [...]
2014/12/16
Roubo agravado; sequestro; levantamentos forçados em caixas multibanco; acusação | Miunistério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção)
2014/12/16
Tráfico de pessoas; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de Cav [...]
2014/12/15
Violência doméstica agravada pelo resultado; morte da vítima após agressão à bofetada; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 1ª secção)
2014/12/14
Extorsão; violação de domicílio; uso de coacção física para obtenção de assinatura em documento; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Por [...]
2014/12/14
Abuso sexual de criança; arguido avô da vítima; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde)
2014/12/13
Fraude fiscal no âmbito da importação de veículos automóveis; burlas a companhias de seguros relacionadas com seguros envolvendo veículos automóveis; acusação; [...]
2014/12/13
Homicídio tentado em quadro de violência doméstica; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (2ª secção; Vila Nova de Gaia [...]
2014/12/13
Burla tributária à administração da Segurança Social; condenação; penas de prisão efectiva | Ministerio Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª se [...]
2014/12/12
Abuso de confiança; falsificação; apropriação de quantias monetárias atribuídas pelo Estado para campanha eleitoral | Ministério Público na 2ª secção de instru [...]
2014/12/05
Incidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; participação em rixa na deslocação para espectáculo desportivo agravado; acusação | Ministério Público no DIAP (4ª [...]
2014/12/04
Homicídio qualificado; caso do esfaqueamento de duas mulheres em Carrazeda de Ansiães; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procurado [...]
2014/12/02
Homicídio por negligência; ataque de cão a criança; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Local Criminal do Porto
2014/11/26
Abuso sexual de criança; violação agravada; confirmação integral de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Guimarães
2014/11/24
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)
2014/11/21
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; detenção de arma proibida; acusação; investigação patrimonial e financeira; arrestos para perd [...]
2014/11/19
Tráfico de estupefacientes; haxixe; condenação; penas de prisão; condenação de pagamento ao Estado em liquidação para perda ampliada de bens | Ministério Públi [...]
2014/11/11
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)
2014/11/10
Caso da corrupção na obtenção de cartas de condução; branqueamento de capitais; centro de exames de condução de Mirandela; pronúncia | Ministério Público na Co [...]
2014/11/06
Morte de mulher em Joane; declarações confessórias; esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo Penal
2014/10/31
Associação criminosa; contrabando de circulação qualificado; "contrabando" de tabaco; decisão proferida em recursos interpostos pelos arguidos | Ministério Púb [...]
2014/10/30
Ameaça e injúria; caso dos incidentes em Ermesinde envolvendo o militante socialista António Costa; arquivamento | Ministério Público no DIAP do Porto -Secção [...]
2014/10/29
Homicídio tentado; desacatos em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido sujeito a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | [...]
2014/10/29
Furtos qualificados; metais não preciosos; acusação; arguidos presos preventivamente e sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no [...]
2014/10/29
Branqueamento; caso da corrupção na obtenção de cartas de condução; centro de exames de condução de Mirandela; acusação | Ministério Público no DIAP -secção do [...]
2014/10/27
Violação; acusação; arguido preso | Ministério Público no DIAP -secção da Póvoa de Varzim
2014/10/26
II Encontro de Família e Menores; acta; conclusões; Recomendação 2/2014 da PGD do Porto
2014/10/23
Burla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do [...]
2014/10/21
Cash trapping; furto e furto qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; agravamento das penas de prisão aplicadas na primei [...]
2014/10/19
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; interposição de recurso pelo Ministério Público para agravemento das penas | Ministério Público na Instância Cent [...]
2014/10/19
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