Notícias
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal de Aveiro (1ª secção, Aveiro) [...]
2015/06/01
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na Instância Central Crim [...]
2015/05/19
Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica; incidentes no exterior do estádio envolvendo actuação de forças policiais | Ministéri [...]
2015/05/18
III Encontro de Família e Menores; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 22 de Maio de 2015; Auditório do [...]
2015/05/15
Falsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a e [...]
2015/05/12
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Minis [...]
2015/05/08
Burla qualificada; falsificação; apropriação fraudulenta de bens e dinheiro de "sem abrigo"; conluio de notário e solicitador na elaboração e autenticação de p [...]
2015/05/07
Homicídio; morte de homem pela companheira; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga
2015/05/07
Associação criminosa; fraude fiscal; branqueamento de capitais; buscas; detenções | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6ª secção)
2015/05/06
Homicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Gondomar, 2.ª secção)
2015/05/04
Abuso sexual de criança; gravidez; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, 1ª secção)
2015/05/01
Violência doméstica; sequestro; violação; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3.ª secção
2015/04/27
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Po [...]
2015/04/27
Roubo; levantamentos forçados com cartão multibanco; deliquência juvenil em contexto grupal; acusação; arguidos sob a medida de obrigação de permanência na hab [...]
2015/04/26
Assaltos a caixas multibanco com explosão; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2ª secção, Matosinhos)
2015/04/22
Tráfico de estupefacientes; detenção de arma proibida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única [...]
2015/04/21
Homicídio qualificado; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2015/04/16
Homicídio qualificado; roubo; acusação; arguidos sujeitos a prisão preventiva; Ministério Público no Diap de Porto Este (secção única de Felgueiras)
2015/04/10
Abuso sexual de criança; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central criminal de Aveiro
2015/04/10
Roubo; assalto a loja de conveniência e a farmácia; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto; 9ª secção)
2015/03/28
Burla qualificada; falsificação; fraude ao Serviço Nacional de Saúde; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público na Instância C [...]
2015/03/27
Tráfico de estupefacientes; apreensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Por [...]
2015/03/24
Roubo; "Gunas da Areosa"; acusação; arguidos em prisão preventiva e em obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica; Ministério Público no [...]
2015/03/23
Furto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentaç [...]
2015/03/19
Furto qualificado; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 1ª secção)
2015/03/19
Abuso sexual de criança; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal (Matosinhos)
2015/03/12
Ofensa à integridade física qualificada; disparos de espingarda caçadeira contra militares da GNR; condenação; decisões em recurso | Ministério Público na Inst [...]
2015/03/09
Intervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; confirmação em recurso da con [...]
2015/03/09
Usurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica; burla; furto | Ministério Público no Diap de Aveiro (3ª secção)
2015/03/02
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva; confirmação integral em recurso da decisão proferida em primeira instância | Minist [...]
2015/03/01
Pornografia de menores agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1ª secçã [...]
2015/02/25
Morte de mulher em Joane; decisão proferida em recurso pelo Tribunal da Relação do Porto no processo em que fora condenado o arguido Armindo Castro
2015/02/25
Abuso de poder; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Abuso de poder; participação económica em negócio; actos de presidente de câmara municipal no âmbito da gestão autárquica; acusação | Ministério Público no DIA [...]
2015/02/20
Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (V [...]
2015/02/18
Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples; incêndio na forma tentada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nov [...]
2015/02/16
Homicídio qualificado na forma tentada; agressão a "Sem Abrigo"; ameaça; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila do Conde)
2015/02/13
Homicidio; agressão com socos e pontapés; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção)
2015/02/13
Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; legalização fraudulenta de cidadão oriundos de países não comunitários; penas de prisão suspensa na exec [...]
2015/02/13
Relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto relativo ao ano de 2014 (de 01.01 a 31.08)
2015/02/12
Tráfico e mediação de armas; confirmação em recurso da condenação em primeira instância | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (secção c [...]
2015/02/10
Participação económica em negócio; vereador da Câmara Municipal de Guimarães; aquisição de terrenos para projecto da autarquia; condenação; Ministério Público [...]
2015/02/06
Violação agravada; vítima menor com 14 anos de idade; acusação | Ministério Público no DIAP de Braga (Vila Nova de Famalicão; 1ª secção)
2015/02/02
Violência doméstica; incêndio; ateamento de fogo a casa de residência após discussão conjugal; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar, 2ª sec [...]
2015/01/29
Pornografia de menores; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Maia, 1ª secção)
2015/01/29
Incêndio ateado no interior de quarto de casa de residência; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª sec [...]
2015/01/28
Homicídio; detenção de arma proibida; exercício ilícito de actividade de segurança privada; acusação; arguido sujeito à medida de coacção de obrigação de perma [...]
2015/01/28
Tráfico de pessoas; sequestro; extorsão; ofensa à integridade física simples; colocação de pessoas deslocadas da Roménia na mendicidade; condenação; penas de [...]
2015/01/28
Peculato; participação económica em negócio; absolvição; interposição de recurso pelo Ministério Público | Ministério Público na Instância Central Criminal da [...]
2015/01/22
Recuperação de activos; ano de 2014; actividade do GRA norte na área territorial da PGD do Porto
2015/01/19
Peculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Mini [...]
2015/01/13
Tráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; venda directa a consumidores; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público na Instância Local [...]
2015/01/08
Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Matosinhos; 1ª secção)
2014/12/26
Roubo; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)
2014/12/26
Violência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Local de Guimarães
2014/12/20
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Aveiro, Viana do Cast [...]
2014/12/19
Morte de mulher em Joane; substituição da medida de coacção aplicada ao arguido Armindo Castro
2014/12/17
Pornografia de menores; condenação; pena de multa; Ministério Público na Instância Local de Vila Real (secção criminal)
2014/12/16
Tráfico de estupefacientes; distribuição e comercialização de heroína em Baguim do Monte, Gondomar; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto [...]
2014/12/16
Roubo agravado; sequestro; levantamentos forçados em caixas multibanco; acusação | Miunistério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção)
2014/12/16
Tráfico de pessoas; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de Cav [...]
2014/12/15
Violência doméstica agravada pelo resultado; morte da vítima após agressão à bofetada; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 1ª secção)
2014/12/14
Extorsão; violação de domicílio; uso de coacção física para obtenção de assinatura em documento; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Por [...]
2014/12/14
Abuso sexual de criança; arguido avô da vítima; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde)
2014/12/13
Fraude fiscal no âmbito da importação de veículos automóveis; burlas a companhias de seguros relacionadas com seguros envolvendo veículos automóveis; acusação; [...]
2014/12/13
Homicídio tentado em quadro de violência doméstica; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (2ª secção; Vila Nova de Gaia [...]
2014/12/13
Burla tributária à administração da Segurança Social; condenação; penas de prisão efectiva | Ministerio Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª se [...]
2014/12/12
Abuso de confiança; falsificação; apropriação de quantias monetárias atribuídas pelo Estado para campanha eleitoral | Ministério Público na 2ª secção de instru [...]
2014/12/05
Incidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; participação em rixa na deslocação para espectáculo desportivo agravado; acusação | Ministério Público no DIAP (4ª [...]
2014/12/04
Homicídio qualificado; caso do esfaqueamento de duas mulheres em Carrazeda de Ansiães; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procurado [...]
2014/12/02
Homicídio por negligência; ataque de cão a criança; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Local Criminal do Porto
2014/11/26
Abuso sexual de criança; violação agravada; confirmação integral de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Guimarães
2014/11/24
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)
2014/11/21
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; detenção de arma proibida; acusação; investigação patrimonial e financeira; arrestos para perd [...]
2014/11/19
Tráfico de estupefacientes; haxixe; condenação; penas de prisão; condenação de pagamento ao Estado em liquidação para perda ampliada de bens | Ministério Públi [...]
2014/11/11
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)
2014/11/10
Caso da corrupção na obtenção de cartas de condução; branqueamento de capitais; centro de exames de condução de Mirandela; pronúncia | Ministério Público na Co [...]
2014/11/06
Morte de mulher em Joane; declarações confessórias; esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo Penal
2014/10/31
Associação criminosa; contrabando de circulação qualificado; "contrabando" de tabaco; decisão proferida em recursos interpostos pelos arguidos | Ministério Púb [...]
2014/10/30
Ameaça e injúria; caso dos incidentes em Ermesinde envolvendo o militante socialista António Costa; arquivamento | Ministério Público no DIAP do Porto -Secção [...]
2014/10/29
Homicídio tentado; desacatos em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido sujeito a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | [...]
2014/10/29
Furtos qualificados; metais não preciosos; acusação; arguidos presos preventivamente e sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no [...]
2014/10/29
Branqueamento; caso da corrupção na obtenção de cartas de condução; centro de exames de condução de Mirandela; acusação | Ministério Público no DIAP -secção do [...]
2014/10/27
Violação; acusação; arguido preso | Ministério Público no DIAP -secção da Póvoa de Varzim
2014/10/26
II Encontro de Família e Menores; acta; conclusões; Recomendação 2/2014 da PGD do Porto
2014/10/23
Burla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do [...]
2014/10/21
Cash trapping; furto e furto qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; agravamento das penas de prisão aplicadas na primei [...]
2014/10/19
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; interposição de recurso pelo Ministério Público para agravemento das penas | Ministério Público na Instância Cent [...]
2014/10/19
Corrupção; militares da GNR; acusação; pronúncia | Ministério Público no DIAP do Porto -secção de Vila Nova de Gaia
2014/10/16
Incêndio na Conforama de Vila Nova de Gaia; acusação; arguidos presos | Ministério Público no DIAP -secção de Vila Nova de Gaia
2014/10/16
Prevaricação; condenação; autarca; licenciamento de obra urbanística; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Comarca de Bragança, Secção C [...]
2014/10/13
Furtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casas de residência e a instalações de empresas | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/10/08
Violência doméstica; abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)
2014/10/08
Homicídio qualificado na forma tentada; administração de raticida a idoso hospitalizado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância [...]
2014/10/08
Ofensa à integridade física qualificada; manifestação estudantil; utilização de gás pimenta pela PSP; acusação | Ministério Público no DIAP de Braga
2014/09/26
Homicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância Local de Montalegre
2014/09/25
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
2014/09/19
Tráfico de estupefacientes; acusação; arguido preso preventivamente; Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2014/09/18
Maus tratos; acusação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Conde
2014/09/16
Abuso sexual de criança; acusação; arguido professor | Ministério Público na Instância Local de Marco de Canaveses
2014/09/12
Peculato; associação privada de solidariedade social e utilidade pública sem fins lucrativos; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministér [...]
2014/09/10
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