Notícias
Homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. Francisco Amorim; 45 anos de serviço ao Ministério Público | Procuradoria-geral regional do P [...]
2022/11/29
Infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; acusação | Ministério Público no Tribuna [...]
2022/11/29
XV Caminhada PgReg Porto; Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico, Paredes de Coura
2022/11/25
Erradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; II colóquio da Comarca de Vila Real
2022/11/23
Prevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa [...]
2022/11/22
Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2022/11/22
Prevaricação; presidente de câmara municipal; procedimento de contratação pública para serviço já prestado e com termos previamente negociados com o prestador; [...]
2022/11/14
Questões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do Porto
2022/11/14
Recebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap d [...]
2022/11/14
Peculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª sec [...]
2022/11/14
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