Notícias
Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém na Maia; acórdão do STJ | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila do Conde [...]
2021/06/29
Burla tributária; IPSS; apoio domiciliário, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público n [...]
2021/06/29
Homicídio qualificado tentado; agressão em esplanada; uso de espingarda caçadeira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [...]
2021/06/29
Corrupção activa e passiva; vereador de câmara municipal; pagamento para obtenção de emprego no município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradori [...]
2021/06/28
Ameaça agravada; ofensa à integridade física qualificada; revogação da suspensão da execução da pena; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tri [...]
2021/06/23
Furto qualificado; apropriação de quantias elevadas levantadas ao balcão de instituições bancárias; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judici [...]
2021/06/22
Peculato; peculato de uso; utilização de veículo de serviço por vereador fora do exercício das funções; apropriação do custos de portagens e estacionamentos; a [...]
2021/06/22
Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano judicial de 2020
2021/06/18
Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; sequestro agravado; privação da liberdade e agressões cometidas por militares da GNR; acusação | [...]
2021/06/16
Peculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de massas insolventes| Ministério Público no DIAP de Aveiro - 1.ª Secção
2021/06/16
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