Notícias
Homicídio de ex-companheira com recurso arma de fogo; confirmação de Acórdão condenatório | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila N [...]
2022/02/25
Covid-19; vacinação irregular em Lar residencial durante a primeira fase da vacinação; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Diap do Porto ( [...]
2022/02/24
Difamação; expressão reportada a militar da GNR; absolvição em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Vila Verde, juízo local c [...]
2022/02/17
Introdução fraudulenta no consumo; tabaco importado para distribuição em território nacional sem pagamento de impostos; acusação | Ministério Público no Diap d [...]
2022/02/17
Decisão em recurso de impugnação de contra-ordenação aplicada pela Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto | Ministério Público no Tribunal J [...]
2022/02/16
Furto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal [...]
2022/02/16
Tráfico de estupefacientes agravado; introdução de canábis (resina) em Estabelecimento Prisional por advogada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judic [...]
2022/02/15
Furtos em estabelecimentos de restauração e em lojas de PAC na zona norte e centro do país; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República [...]
2022/02/14
Infração de regras de construção; decisão instrutória | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central de i [...]
2022/02/14
Morte de jovem em parque de campismo; Vieira do Minho; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vieira do [...]
2022/02/11
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