Notícias
Furtos qualificados; pequenas e sucessivas subtracções em estabelecimentos comerciais; modo de vida; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público [...]
2015/12/15
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Po [...]
2015/12/14
Homicídio qualificado; caso de Joane, acusação | Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
2015/12/10
Burla qualificada; actividade ilícita de recepção de depósitos e outros fundos reembolsáveis; fundo informal para investimentos em valores mobiliários; acusaçã [...]
2015/12/10
Roubo agravado; sequestro; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis e a estabelecimentos comerciais; carjacking; acusação; arguidos em prisão prevent [...]
2015/12/10
Associação criminosa; roubo agravado; assaltos a transporte de valores pelos CTT; furto qualificado; receptação; falsificação; detenção de arma proibida; acusa [...]
2015/12/02
Infracção de regras de construção; Amarante; queda de viaduto em construção sobre o IP4; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafi [...]
2015/12/01
Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)
2015/11/30
Ofensa à integridade física; agressões cometidas em estabelecimento de diversão nocturna por seguranças; condenação | Ministério Público na Instância Central [...]
2015/11/24
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; prática de actos sexuais com pessoa sem discernimento por consumos de álcool e de estupefacientes; acusação | Mi [...]
2015/11/19
Associação criminosa; burla qualificada; roubo; apropriação de ouro de idosos como modo de vida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público [...]
2015/11/19
Furto qualificado; assaltos a casas de residência; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga [...]
2015/11/16
Homicídio qualificado em contexto de discussão de vizinhos; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova [...]
2015/11/12
Peculato; apropriação de montantes pagos a organismo do Estado em Loja do Cidadão; acusação | Ministério Públicio no DIAP da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Fe [...]
2015/11/11
Violação de normas de execução orçamental; obras sem inscrição e dotação orçamental; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Fe [...]
2015/11/10
Homicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação dos arguidos | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secçã [...]
2015/11/10
Roubo agravado; sequestro; coacção agravada; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de [...]
2015/11/10
Homicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2015/11/10
Violação de normas de execução orçamental; adjudicação de obras por autarca desrespeitando as formalidades exigíveis | Ministério Público no Diap da Comarca de [...]
2015/11/02
Tráfico e mediação de armas; resistência e coacção sobre funcionário; comercialização clandestina de armas de fogo e acessórios; penas de prisão | Ministério [...]
2015/11/02
Tráfico de estupefacientes; acusação; venda de heroína e cocaína a consumidores no Peso da Régua | Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2015/11/02
Receptação; burla qualificada; falsificação de documento; furto e falsificação de veículos automóveis; burla a seguradoras; acusação | Ministério Público no Di [...]
2015/10/28
Fraude na obtenção de subsídio; acções no âmbito do POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social) e Inov Jovem; acusação | Ministério [...]
2015/10/28
Tráfico de estupefacientes; acusação; venda de haxixe a consunidores no Peso da Régua; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância local de [...]
2015/10/26
Pornografia de menores; acesso, descarregamento e partilha de pornografia infantil através da internet; abuso sexual de menores; conversas e partilhas de conte [...]
2015/10/26
Maus tratos; burla qualificada; ofendido idoso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)
2015/10/23
Peculato; corrupção passiva; Tráfico e mediação de armas; agente da PSP | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)
2015/10/22
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto da Portela, Lisboa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto [...]
2015/10/22
Homicídio qualificado na forma tentada; Incidentes na discoteca "Via Rápida" | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 5.ª secção)
2015/10/21
Quádruplo homicídio na Estela, Póvoa de Varzim; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Póvoa de Varzim, secç [...]
2015/10/20
Lenocínio de menores agravado; adolescente obrigada pela mãe a prostituir-se; confirmação de acórdão condenatório em recurso | Ministério Público na Instância [...]
2015/10/19
Tráfico de estupefacientes; branqueamento; detenção de arma proibida; condenação; penas de prisão; | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto [...]
2015/10/13
Burla qualificada; falsificação; apropriação fraudulenta de bens e dinheiro de "sem abrigo"; conluio de notário e solicitador na elaboração e autenticação de p [...]
2015/10/13
Homicídios qualificados; disparos sobre empregadas de pastelaria no Pinhão, Alijó; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instânc [...]
2015/10/09
Corrupção passiva e activa para acto ilícito; peculato; liquidatários de insolvência; agravamento em recurso das penas aplicadas
2015/10/05
Tráfico de estupefacientes; cocaína escondida em contentor com polvo congelado proveniente do México; apreensão no Porto de Leixões; decisão em recurso | Minis [...]
2015/10/05
Falsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a e [...]
2015/10/05
Roubo e sequestro agravados; acusação; marcação de julgamento | Ministério Público no DIAP de Aveiro (Águeda, secção única)
2015/10/05
Burla relativa a trabalho ou emprego; anúncios enganosos de oferta de contratos de trabalho no estrangeiro; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do [...]
2015/09/23
Peculato; apropriação por tesoureira de escolas públicas de dinheiro pertença destas; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Marco de [...]
2015/09/15
Tráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; confirmação parcial em recurso de decisão proferida na primeira instância | Ministério Público na Instân [...]
2015/09/15
Renovação de Comissão de Serviço; Director do DIAP do Porto | Ministério Público na Comarca do Porto
Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral Adjunto António Vasco Guimarães como Director do DIAP do Porto
2015/09/09
Peculato agravado; falsificação de documento; presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Ave [...]
2015/09/04
Caso das ossadas humanas encontradas na área de paisagem protegida de Bertiandos/S. Pedro de Arcos, Ponte de Lima; homicídio qualificado; profanação de cadáver; [...]
2015/09/03
Violência doméstica; conduta incidente sobre idosos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2015/09/02
Homicídio por negligência; negligência médica; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Homicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público na Instância Local de Chaves
2015/08/11
Maus tratos; factos praticados em Lar de Infância e Juventude; julgamento; absolvição; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central Crimin [...]
2015/07/24
Actividade do Ministério Público da área da PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos criminais; período de 01.09.2014 a 30.06.2015
2015/07/24
Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; factos imputados a padre da Igreja Católica; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da [...]
2015/07/23
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