Notícias
Fraude fiscal qualificada; importação de veículos automóveis; não pagamento do IVA devido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República d [...]
2021/04/27
Fraude fiscal qualificada; importação de veículos automóveis; não pagamento do IVA devido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República d [...]
2021/04/27
Infidelidade; pessoa colectiva de interesse público com a gestão de instituição de ensino superior; reitor; condenação, pena de prisão suspensa na execução; de [...]
2021/04/27
Falsificação; transferência bancária fraudulenta; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)
2021/04/27
Corrupção activa e passiva; exame teórico para obtenção de carta de condução; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda d [...]
2021/04/26
Peculato; instituição universitária; apropriação de receita de reprografia e de quantias existentes em máquina de carregamento de cartões; acusação | Ministér [...]
2021/04/26
Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construções na área de protecção da barragem da Caniçada desrespeitando condicionantes estabelecid [...]
2021/04/23
Acção inibitória; defesa do consumidor; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo local cível)
2021/04/20
Homicídios qualificados; profanação de cadáveres; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Homicídio qualificado de dois recém-nascidos pela progenitora em momento subsequente ao parto; profanação de cadáveres | acusação | Ministério Público no Diap [...]
2021/04/20
Atentado à liberdade de informação; jornalista e repórter de imagem de estação de televisão impedidos de entrar em pavilhão desportivo para fazer cobertura jor [...]
2021/04/19
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