Notícias
Homicídio em contexto de desavenças motivadas por ação judicial relativa à propriedade de uns terrenos; absolvição homicídio qualificado e condenação homicídio [...]
2022/11/11

Ofensa à integridade física grave agravada pelo resultado morte; morte da vítima causada pela ingestão de mistura de vinho com álcool etílico a 96% fornecida pe [...]
2022/11/09

 Peculato; acusação; apropriação por notária de quantias entregues por clientes com vista à realização de pagamentos | Ministério Público no Diap da Procuradori [...]
2022/11/07

Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este [...]
2022/11/04

  Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; Conferência; organização conjunta da Procuradoria-geral regional do Porto, do Tribunal da Relação do Porto [...]
2022/10/31

 Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª [...]
2022/10/28

 Organização dedicava-se à exploração ilícita de apostas desportivas à cota de base territorial em diversos cafés da zona Norte; acusação | Ministério Público n [...]
2022/10/25

Tráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de três arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vi [...]
2022/10/24

  Falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubilado 
2022/10/18

Abuso de confiança qualificado; falsificação; apropriação por tesoureiro de quantias pertença de centro Social e de Fábrica da Igreja; peculato; falsidade infor [...]
2022/10/18