Notícias
Crime de coação sexual, violação; interrogatório judicial de um arguido detido (médico); medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de [...]
2023/05/11
«O CONFISCO NÃO BASEADO NUMA CONDENAÇÃO -40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei n.º 5/2002, o crime continua a compensar?»; obra jurídica colec [...]
2023/05/08
Ofensa à integridade física grave qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Ofensa à integridade física grave qualificada (concurso aparente crime de violência doméstica agravada); síndrome de shaken baby; acusação;| Ministério Público [...]
2023/05/05
IV Encontro do Trabalho; magistrados do Ministério Público em funções nos juízos centrais do trabalho das comarcas da área da PgReg Porto
2023/05/03
Prevaricação; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira -1.ª secção)
2023/04/28
Recrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 14) [...]
2023/04/26
Incêndio flrestal agravado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vila Verde, secção únic [...]
2023/04/20
Perseguição laboral; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Santo Tirso, secção única)
2023/04/19
Homicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial d [...]
2023/04/18
Violação de regras urbanísticas; construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condicionantes estabelecidas por no [...]
2023/04/10
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