Notícias
Contrafacção, imitação e uso ilegal de marca; fraude sobre mercadorias; circuito de fabrico e comercialização de produtos contrafeitos; branqueamento | Ministé [...]
2024/04/02
Apropriação de dinheiros destinados à ação social escolar por funcionária de agrupamento escolar; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª se [...]
2024/04/01
Peculato; apropriação de quantias por funcionária de conservatória do registo civil; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap da Procurador [...]
2024/03/22
Associação criminosa, furtos qualificados; furtos simples; dano | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) [...]
2024/03/22
Poluição no Rio Ferreira; diligências de busca e de pesquisa informática | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este [Paços de Ferr [...]
2024/03/22
Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; construções na área de protecção da barragem da Caniçada desrespeitando condicionantes estabelecid [...]
2024/03/19
Introdução de equipamentos eletrónicos e estupefaciente dentro de um EP da região norte; acusação | Ministério Público Diap Regional do Porto (1ª secção)
2024/03/16
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; condenação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila [...]
2024/03/15
Prevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; confirmação da condenação – STJ | [...]
2024/03/06
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; Serra da Cabreira; Em busca da nascente do Ave
2024/03/05
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