Notícias
Furto qualificado; corte e apropriação de cabo de cobre de telecomunicações; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal [...]
2017/02/22
Peculato; utilização de dinheiro pertença de IPSS pelo seu presidente para fins pessoais; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel [...]
2017/02/21
Escravidão; procedência de recurso do Ministério Público; agravamento da pena | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira
2017/02/21
Roubo; assalto a uma dependência dos CTT e a uma unidade de saúde; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Santa M [...]
2017/02/21
Roubo; furto; assaltos a carrinhas de transporte de valores; assaltos a estabelecimentos comerciais e a residências; confirmação de decisão condenatória em re [...]
2017/02/21
Roubo; detenção de arma proibida; furto; assalto a casa de residência; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)
2017/02/17
Peculato; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Matosinhos
2017/02/17
Roubo; acusação; assalto a minimercado; arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Publico Público no Diap da Comarca do Porto (secção [...]
2017/02/17
Escola Profissional Amar Terra Verde; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga [...]
2017/02/16
Detenções; apresentação de arguidos para primeiro interrogatório judicial
2017/02/15
Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; sequestro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto [...]
2017/02/14
Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2015.16 (de 01.09.2015 a 31.08.2016)
2017/02/14
Violação de regras de segurança; morte de operário por queda através de telhado quando procedia à sua reparação; acusação | Ministério Público no Diap da Comar [...]
2017/02/14
Ofensa à integridade física qualificada; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; condenação; pena de prisão suspensa na execução [...]
2017/02/13
Peculato; peculato de uso; uso em proveito próprio de bens de IPSS; apropriação de dinheiro pertencente a IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarc [...]
2017/02/10
Peculato; apropriação de dinheiro de cantinas universitárias; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)
2017/02/10
Homicídio por negligência; morte por atropelamento de comboio na estação de Mosteirô, Baião; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução [...]
2017/02/10
Burla qualificada; abuso de confiança agravado; concessão de financiamento bancário sob a capa de crédito ao consumo para aquisição de veículos automóveis; co [...]
2017/02/07
Poluição com perigo comum; deposição de resíduos provenientes da actividade da siderurgia nacional nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da [...]
2017/02/07
Furto qualificado; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Crimin [...]
2017/02/06
Abuso sexual de criança agravado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel
2017/02/01
Participação económica em negócio; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Bragança
Participação económica em negócio; aquisição de terrenos para autarquia por valor superior ao de mercado; despacho de pronúncia | Ministério público no juízo d [...]
2017/01/27
Incêndio; arguido inimputável perigoso; internamento em estabelecimento de segurança; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no juízo central c [...]
2017/01/27
Violação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de Guimarães
2017/01/27
Lenocínio; auxílio à imigração ilegal; condenação; penas de prisão | Ministério Público no juízo central criminal de Penafiel
2017/01/27
Homicídio qualificado; morte de rapariga no Peso da Régua; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Instânc [...]
2017/01/27
Tráfico de estupefacientes; acusações| Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)
2017/01/26
Corrupção; Falsificação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)
2017/01/25
Assaltos a caixas multibanco com explosão; penas de prisão; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2ª secção [...]
2017/01/25
Peculato; primeiro interrogatório judicial de arguida detida; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público no juízo de instrução criminal do Porto
2017/01/17
Corrupção; administração danosa; caso TUB; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)
2017/01/17
Tráfico de estupefacientes; importação de heroína; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)
2017/01/10
Roubo de prostitutas; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)
2017/01/10
Furto; burla informática; subtracção de cartão de débito seguida de utilização abusiva para levantamentos em caixa ATM; despacho de pronúncia | Ministério Públ [...]
2017/01/10
Homicídio na forma tentada; golpeamento com objecto perfurante durante briga; condenação | Ministério Públicio na Instância Central Criminal da Comarca de Ave [...]
2017/01/10
Casamento de conveniência; casamentos simulados de cidadãos turcos com cidadãs portuguesas para obtenção de título de residência na União Europeia; condenação [...]
2017/01/09
Violência doméstica; maus tratos a pais idosos; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2. [...]
2017/01/06
Tráfico de estupefacientes; núcleos de comercialização de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia [...]
2017/01/06
Violência doméstica; violação gravada; relações sexuais forçadas em contexto conjugal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1 [...]
2017/01/05
Violação agravada; acusação; relacionamento sexual com menina de 13 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)
2017/01/05
Abuso sexual de crianças; acordo no contexto de relação amorosa para relacionamento sexual do arguido com a filha menor da arguida; acusação; co-autoria | Mi [...]
2017/01/04
Abuso sexual de criança; acusação; prática de actos sexuais com menina de três anos de idade | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 2.ª secção [...]
2017/01/04
Tráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do [...]
2017/01/04
Sangalhos; duplo homicídio; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção criminal)
2017/01/04
Homicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno; decisão em recurso | Ministério Público no Diap da Comarca [...]
2017/01/03
Roubo agravado; assaltos a transporte de valores; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)
2017/01/03
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Via [...]
2016/12/21
Recebimento indevido de vantagem; abuso de poder; acusação | Ministério Público da Comarca de Aveiro
Recebimennto indevido de vantagem; abuso de poder; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (DIAP, 1.ª secção)
2016/12/20
Insolvência dolosa; dissipação de património de sociedade para o eximir à satisfação de débitos; condenação; Ministério Público na Instância local de São João [...]
2016/12/20
Furtos em estabelecimentos comerciais; condenação; penas de prisão efectiva; arguidos presos preventivamente | Ministério Público na Instância Central da Comar [...]
2016/12/20
Receptação; recebimento de veículos automóveis subtraídos para desmantelamento e venda às peças; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na In [...]
2016/12/19
Homicídio qualificado; roubo; furto qualificado; profanação de cadáver, incêndio; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Vila Real [...]
2016/12/15
Associação criminosa; furto qualificado; grupo de georgianos organizado para a prática de assaltos a casas de residência; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2016/12/15
Maus tratos; creche de IPSS; absolvição; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (Porto, 1.ª s [...]
2016/12/15
Devassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção [...]
2016/12/14
Falsificação; falso reconhecimento de assinatura; arguido advogado; despacho de pronúncia | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Avei [...]
2016/12/14
Dia Mundial de Combate à Corrupção; recuperação de activos; material de apoio
2016/12/09
Fraude fiscal; insolvência dolosa; associação criminosa, burla tributária contra a segurança social; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; apli [...]
2016/11/30
Peculato; branqueamento; falsificação; participação económica em negócio; gestão de IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª [...]
2016/11/30
Tráfico de estupefacientes; detenção de haxixe por recluso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)
2016/11/29
Roubo; acusação; arguidos sujeitos à medida de obrigaçãod e permanência em habitação com recurso a vigilância electrónica | Ministério Público no Diap da Comar [...]
2016/11/29
Incêndio florestal; acusação; arguida em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)
2016/11/29
Peculato; apropriação por militar da GNR de dinheiro entrtegue a título de multas e coimas; confirmação parcial da condenação em recurso; pena de pprisão suspe [...]
2016/11/29
Abuso sexual de criança; casamento sob os costumes da etnia cigana; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga ( [...]
2016/11/25
Incêndio florestal; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Vagos, secção única)
2016/11/23
Incêndio florestal agravado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, secção única)
2016/11/23
Burla Tributária; recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; condenação | Ministério Público na Ins [...]
2016/11/22
Assocaição criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca [...]
2016/11/17
Homicídio qualificado; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção [...]
2016/11/16
Abuso de Poder; militar da GNR que utilizou abusivamentew viatura de patrulha e que interferiu em acção de fiscalização; condenação; decisão em recurso | Minis [...]
2016/11/15
Roubo agravado; assaltos a postos de abastecimento de combustível; "Gang das Catanas"; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância [...]
2016/11/10
Roubo qualificado; assaltos a transporte de valores pelos CTT; furto qualificado; receptação; detenção de arma proibida; condenação; penas de prisão efectiva [...]
2016/11/08
Farmácias; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)
2016/11/03
Fraude na obtenção de subsídio; nulidade da acusação; despacho judicial a determinar a extinção do procedimento criminal; interposição de recurso | Ministério [...]
2016/11/03
Estatística; Ministério Público; comarcas integradas na PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos; período de 01.09.2015 a 31.08.2016
2016/11/03
Associação criminosa; burlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; acusação; arguidos com medida de coacção privativa da [...]
2016/11/03
Homicídio qualificado; esfaqueamento em Campanhã; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) [...]
2016/11/02
Homicídio qualificado; roubo; profanação de cadáver; corpo carbonizado encontrado nas antigas instalações da EDP na Cincunvalação; acusação | Ministério Públic [...]
2016/11/02
Furto qualificado; roubo; assaltos violentos a ourives, ourivesarias e casas de residência; condenação; decisão em recurso; penas de prisão | Ministério Públi [...]
2016/11/02
Burla; roubo; detenção de arma proibida; apropriação de bens de ouro pertencentes a idosos; condenação | Ministério Público na Instância central da Comarca de [...]
2016/11/02
Violação; recluso obrigado à prática de actos sexuais; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro
2016/11/02
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público na In [...]
2016/10/28
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)
2016/10/27
Tráfico de estupefacientes; distribuição a retalhistas e a consumidores; acusação; arguidos em prisão preventiva; pedido de perda ampliada de bens a favor do [...]
2016/10/25
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas de cariz sexual com crianças; armazenamento digital de ficheiros com pornografia infantil; acusação [...]
2016/10/17
Homicídio qualificado tentado; utente do Metro do Porto alvejado a tiro por outro utente após discussão; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Pú [...]
2016/10/13
Lenocínio; transporte de mulheres para o seu ponto de prostituição; extorsão; ameaça agravada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Ins [...]
2016/10/12
Violência doméstica; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; ameaça agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | M [...]
2016/10/12
Burla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de documento; falsidade informática; fraude ao Serviço Nacional de Saúde envolvendo prescr [...]
2016/10/11
Tráfico de estupefacientes; condenação; pena de prisão; perda alargada; confirmação da decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca [...]
2016/10/06
Roubo agravado; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; prisão preventiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Guimarãe [...]
2016/09/27
Abuso sexual de crianças; importunação sexual; pornografia de menores; aliciamento de menores para fins sexuais; acusação | Ministério público no Diap da Comar [...]
2016/09/24
Tráfico de estupefacientes; venda de produto estupefaciente nas localidades da Trofa, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso e Porto; acusação | Ministério Públic [...]
2016/09/22
Peculato de uso; utilização para fins pessoais de computador portátil e de "pen" de acesso à internet de serviço; acusação | Ministério Público no Diap da Coma [...]
2016/09/22
Tráfico de estupefacientes; acusação; comércio de haxixe, heroína e cocaína no Bairro de Francos | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª [...]
2016/09/22
Peculato; abuso de poder; utilização de dinheiro pertença de IPSS para fins pessoais pelo seu presidente; acusação; marcação de data para julgamento | Ministér [...]
2016/09/21
Roubo; assalto a uma dependência dos CTT e a uma unidade de saúde; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Santa M [...]
2016/09/21
Homicídio por negligência; ofensa à integridade física por negligência; atropelamento de pessoas que seguiam em cortejo de culto religioso | Ministério Público [...]
2016/09/21
Violação; coacção sexual; abuso sexual de menores; relacionamento sexual com netos, filho e criança amiga de neta; decisão em recurso | Ministério Público na [...]
2016/09/20
Violação de regras urbanísticas; falsificação; obra particular violadora de plano de pormenor de reabilitação urbana; elementos de processo de comunicação prév [...]
2016/09/20
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