Por despacho proferido no dia 27.01.2017, o Juízo de Instrução Criminal de Marco de Canaveses pronunciou um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência.

Os factos remontam ao dia 13.08.2013 e sucederam na Estação de Mosteirô, Baião, onde o arguido desempenhava as funções de chefe de estação; segundo o despacho de pronúncia, nessas circunstâncias o arguido fez sinal de partida ao comboio  863-592-032, procedente do Porto e com destino à Régua, com 203 metros de comprimento, sem verificar se na passadeira da linha existente na frente deste havia obstáculos, nomeadamente pessoas.

O tribunal considerou indiciado que por força do sinal de partida dado pelo arguido o maquinista do comboio iniciou o andamento, atropelando uma idosa que se encontrava na frente deste, após duas quedas dadas quando atravessava a linha, provocando-lhe a morte.

Nesta decisão, o tribunal acolheu integralmente a matéria que o Ministério Público considerara indiciada na acusação.