Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.
Neste tempo de Natal os olhares centram-se na simplicidade e pobreza do Menino nascido no presépio de Belém.
Ele representa, no seu despojo, todas as vítimas de desamparo, os desvalidos, aqueles por quem ninguém se interessa, todos os que viram e veem negados os seus direitos.
Por isso, o Natal nos recorda os valores da fraternidade, da solidariedade e da entreajuda.
Com estes valores inscritos no seu ADN, o Ministério Público prossegue-os sempre que exerce as suas competências.
Fá-lo quando promove a ação penal, representando toda a comunidade e defendendo os interesses das vítimas; e fá-lo quando defende outros interesses da comunidade ou de pessoas especialmente merecedoras de proteção, nomeadamente as crianças e os trabalhadores.
No ano que agora finda, os magistrados e magistradas do Ministério Público das comarcas que integram a área desta Procuradoria-geral distrital souberam, num quadro de grande penúria de recursos humanos, desdobrar os seus esforços e prestar sempre a colaboração pedida, quantas vezes para além do exigível, nunca deixando por cumprir o exercício funcional desta magistratura.
A todos o meu sentido reconhecimento.
É este valor das pessoas em que se alicerça a magistratura do Ministério Público que permite encarar com renovada confiança o ano de 2017, mesmo se não é possível antever ainda melhores horizontes.
Às magistradas e magistrados do Ministério público da área desta Procuradoria-geral distrital do Porto endereço votos de um Feliz Natal e de um Bom ano de 2017.