Abuso sexual de criança agravado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel

 


01/02/2017

Por acórdão datado de 31.01.2017, o Juízo Central Criminal de Penafiel (comarca de Porto Este), condenou um arguido na pena de 4 anos e 6 meses de prisão efectiva, pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado.

 

O tribunal considerou provados na íntegra os factos constantes da acusação, segundo a qual, de 06.11.2006 a 06.11.2009, no Marco de Canaveses e em Penafiel, o arguido, tio do ofendido -um seu sobrinho nascido no ano de 1997-, aproveitou o convívio resultante das relações familiares , nomeadamente nas visitas do ofendido à casa dos seus avós paternos, para o sujeitar a práticas sexuais.