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Lista de Perguntas
Após prestar depoimento, a testemunha pode abandonar o tribunal?
Em que consiste o rol de testemunhas?
O que é um perito?
Quem pode prevalecer-se de intérprete?
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O que significa ser assistente?
O assistente é a pessoa (ou entidade) com interesses processuais específicos a efectivar no processo penal em virtude da violação de algum(uns) do(s) seu(s) direito(s).
Processualmente, deve estar representado por advogado (constituído ou nomeado no âmbito do regime de apoio judiciário, pelo ISS), pagar uma taxa de justiça (de que pode ficar isento ou pagar em prestações, se reunir os respectivos pressupostos.
O assistente auxilia o Ministério Público e, embora dele autónomo, está subordinado à sua actuação.