Perguntas Frequentes
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Lista de Perguntas
O que é um suspeito?
O que significa ser testemunha?
Quais são os deveres da testemunha?
Quais os impedimentos em ser testemunha?
Em que circunstâncias alguém se pode recusar ou escusar a depor como testemunha?
As testemunhas têm de reproduzir o seu depoimento em julgamento, apesar de já terem deposto em inquérito?
Se a testemunha faltar a uma audiência de julgamento, ou outro acto processual, o que pode acontecer?
Enquanto testemunha, posso incumbir outra pessoa de ir por mim a tribunal?
As testemunhas têm direito a algum tipo de compensação pelas despesas realizadas em virtude da deslocação ao tribunal?
Pode uma testemunha ou outro interveniente juntar novos elementos de prova em julgamento?
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Quem pode prevalecer-se de intérprete?
Qualquer pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa. Os arguidos nessas condições podem escolher intérprete idóneo. A nomeação e assistência de intérprete abrange a tradução dos actos processuais em que intervenha a pessoa, bem como conteúdo essencial das peças processuais que o mesmo tenha direito a conhecer. A nomeação de intérprete não constitui encargo da pessoa ou do arguido, mesmo em caso de condenação deste.