Perguntas Frequentes
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Lista de Perguntas
Após prestar depoimento, a testemunha pode abandonar o tribunal?
Em que consiste o rol de testemunhas?
O que é um perito?
Quem pode prevalecer-se de intérprete?
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Quem pode constituir alguém como arguido?
As autoridades judiciárias (Ministério Público, Juiz de Instrução e Juiz de Julgamento), bem como os Órgãos de Polícia Criminal. A constituição de arguido, por estes, depende de validação do Ministério Público.