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O que é a pena de prisão?
Qual é a duração da pena de prisão?
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Em que consiste a suspensão da execução da pena de prisão?
Sempre que ao arguido for aplicada pena de prisão até cinco anos, pode o tribunal - atendendo à personalidade do arguido, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e às circunstâncias da prática deste – determinar o não cumprimento ou execução da pena de prisão; o período de suspensão tem duração igual à da pena de prisão determinada na sentença.