Perguntas Frequentes

Lista de Perguntas
O que são autoridades judiciárias? O que se entende por Ministério Público (no âmbito da jurisdição criminal)? O que é o juiz? O que é o juiz de instrução criminal? O que são órgãos de polícia criminal? O que é o defensor? O que é o defensor oficioso? Qualquer pessoa pode ser assistida/acompanhada por advogado em diligência processual em que intervenha? O que é o queixoso? O que significa ser ofendido? Qual é o significado de vítima? Se for vítima de crime, com que qualidade/estatuto poderei ir intervir num processo ou ir a julgamento? Em que termos é assegurada a protecção de vítimas de crimes? Em que termos podem as vítimas de crimes violentos ser ressarcidas? O que significa ser assistente? Quem pode prevalecer-se de intérprete? Na qualidade de assistente, se prestar declarações em julgamento, sou obrigado a falar com verdade? O que significa ser arguido? Quem pode constituir alguém como arguido? O arguido pode mentir? O que é um suspeito? O que significa ser testemunha? Quais são os deveres da testemunha? Quais os impedimentos em ser testemunha? Em que circunstâncias alguém se pode recusar ou escusar a depor como testemunha? As testemunhas têm de reproduzir o seu depoimento em julgamento, apesar de já terem deposto em inquérito? Se a testemunha faltar a uma audiência de julgamento, ou outro acto processual, o que pode acontecer? Enquanto testemunha, posso incumbir outra pessoa de ir por mim a tribunal? As testemunhas têm direito a algum tipo de compensação pelas despesas realizadas em virtude da deslocação ao tribunal? Pode uma testemunha ou outro interveniente juntar novos elementos de prova em julgamento? Após prestar depoimento, a testemunha pode abandonar o tribunal? Em que consiste o rol de testemunhas? O que é um perito? Quem pode prevalecer-se de intérprete?
Em que consiste o rol de testemunhas?

É a relação de pessoas que a parte interessada indica para serem ouvidas no processo.