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Lista de Perguntas
O que é um suspeito?
O que significa ser testemunha?
Quais são os deveres da testemunha?
Quais os impedimentos em ser testemunha?
Em que circunstâncias alguém se pode recusar ou escusar a depor como testemunha?
As testemunhas têm de reproduzir o seu depoimento em julgamento, apesar de já terem deposto em inquérito?
Se a testemunha faltar a uma audiência de julgamento, ou outro acto processual, o que pode acontecer?
Enquanto testemunha, posso incumbir outra pessoa de ir por mim a tribunal?
As testemunhas têm direito a algum tipo de compensação pelas despesas realizadas em virtude da deslocação ao tribunal?
Pode uma testemunha ou outro interveniente juntar novos elementos de prova em julgamento?
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Se a testemunha faltar a uma audiência de julgamento, ou outro acto processual, o que pode acontecer?
Se a falta for não justificada pode acarretar o pagamento de uma quantia, o pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência e a detenção pelo tempo indispensável à realização da diligência. Se o motivo da não comparência lhe não é imputável a lei exige que sejam cumpridas determinadas formalidades para que a falta possa ser justificada: a impossibilidade de comparecimento deve ser comunicada com cinco dias de antecedência, se for previsível, e no dia e hora designados para a prática do acto, se for imprevisível; se for alegada doença, o faltoso terá que apresentar atestado médico especificando a impossibilidade ou grave inconveniência no comparecimento e o tempo provável de duração do impedimento.