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Lista de Perguntas
Quais são as formas de processo?
O que é o processo sumário?
O que é o processo sumaríssimo?
Em que consiste o processo abreviado?
O que é o processo comum?
Em que consiste o tribunal singular?
O que é o tribunal colectivo?
O que é o tribunal do júri?
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O que é o processo sumário?
É outra forma especial de processo penal, simplificada, destinada a julgar pessoas que tenham sido detidas em flagrante delito e caso se trate de crimes a que, em regra, não seja aplicável pena superior a 5 anos de prisão e o julgamento possa ser iniciado e realizado num prazo relativamente curto após a detenção.