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Lista de Perguntas
Quais são as formas de processo?
O que é o processo sumário?
O que é o processo sumaríssimo?
Em que consiste o processo abreviado?
O que é o processo comum?
Em que consiste o tribunal singular?
O que é o tribunal colectivo?
O que é o tribunal do júri?
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Quais são as formas de processo?
O arguido pode ser submetido a julgamento, consoante as circunstâncias, em processo sumário, abreviado, sumaríssimo ou comum (singular ou colectivo).