Perguntas Frequentes
Lista de Perguntas
O que faz o MP nos tribunais do trabalho?
A quem é devido o patrocínio?
Como se exerce o patrocínio?
Como se requer o patrocínio?
Como se caracteriza o patrocínio?
O patrocínio do MP pode ser recusado?
Onde se exerce e a quem cabe o patrocínio?
Como se define a competência dos TT e do MP?
|
Como se exerce o patrocínio?
Para cumprir esta função de patrocínio, o MP organiza um serviço de atendimento ao público, nalguns casos diário, noutros em dias determinados da semana, naquilo a que se pode chamar fase de pré - patrocínio
No atendimento são expostas as questões pelos trabalhadores, sinistrados e doentes e seus familiares, às vezes também por entidades patronais, algumas com resposta imediata, outras dando origem a “dossiers” de acompanhamento para preparar as providências judiciais que se justifiquem, aí começando o patrocínio propriamente dito, que se traduz na representação processual dos interessados.