Perguntas Frequentes

Para que serve?

É um regime de protecção da criança desprovida de meio familiar normal, dando-se especial realce ao interesse desta, atendendo ao seu “superior interesse”.
É pacífico que a criança deve crescer num ambiente familiar saudável, em clima de felicidade, amor e compreensão, situações há que em que a retaguarda familiar não existe, mesmo a nível monoparental, ou está tão em crise que se não mostra capaz de lhe proporcionar e garantir a sua educação, de zelar pela sua segurança, sustento e saúde, de molde a facultar o seu equilibrado e integral desenvolvimento.