Comarcas do Distrito Judicial do Porto

O Palácio da Justiça de São João da Madeira é constituído por dois pisos.Os Serviços do Ministério Público encontram-se situados no piso superior, onde também estão situados os gabinetes dos Magistrados do Ministério Público.

 

Existe um elevador que permite o acesso a todas as pessoas ao piso superior, com 78 cm de largura com as portas abertas. Para além disso, pelo lado de fora do edifício existe uma rampa de acesso.

 

Por baixo do Palácio da Justiça existe um Parque de Estacionamento servido por um elevador que conduz directamente à entrada do Palácio da Justiça.

 

Existem salas de audiência em ambos os pisos.

 

Encontra-se presentemente adstrito ao Palácio da Justiça um agente da Polícia de Segurança Pública que, colocado à entrada do mesmo, fornece todas as indicações necessárias.