Comarcas do Distrito Judicial do Porto

O Tribunal da Comarca encontra-se instalado num edifício já com alguma degradação, no centro da cidade de Oliveira de Azeméis, designado de Palácio da Justiça, tendo sido edificado no período do Estado novo, não possuindo elevador ou acessibilidade ao primeiro andar, adequado a suprir as necessidades de pessoas com limitações físicas.


O Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis está equipado com rampa de acesso e elevador.