Comarcas do Distrito Judicial do Porto

A Comarca de Melgaço tem sede nesta vila portuguesa no Distrito de Viana do Castelo, região Norte e sub-região do Minho-Lima, com cerca de 1 300 habitantes.
Melgaço é sede de um município com 239,04 km² de área e 9 579 habitantes, subdividido em 18 freguesias.
O município é limitado a norte e leste pela Espanha, a sudoeste pelo município de Arcos de Valdevez, e a oeste por Monção. É o município mais setentrional do país.
O feriado municipal é a 21 de Maio.

 

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