Comarcas do Distrito Judicial do Porto

Porto - Tribunal de Instrução Criminal


Legenda: edifício do Tribunal de Instrução Criminal do Porto


O Tribunal de Instrução Criminal encontra-se instalado num antigo palacete, sito na curta e estreita rua S. Bento da Vitória n.º 12 da cidade do Porto.

Mandado edificar por José Monteiro de Almeida foi arrendado em 8.6.1857, após autorização ministerial, segundo periódico da época, o “Clamor Público”, para casa da Administração dos Correios, instalados em 13.7.1857 e que aí permaneceram até 18.2.1881. Em consequência, o prédio passou a ser correntemente designado e conhecido por “ Casa do Correio”. A partir de 1881, serviu de instalação da Repartição de Obras Públicas do Distrito. Também nele esteve instalado o Liceu Rodrigues de Freitas e, até Outubro de 2001, serviu como instalação da Polícia Judiciária.

São vizinhos notáveis do edifício o Convento da Vitória, a Igreja de S. Bento da Vitória, a antiga Cadeia da Relação e, já mais distantes, o Palácio da Justiça e a inevitável Torre dos Clérigos.
Interiormente, destaca-se a formosa escadaria de pedra, que segue em toda a altura da casa, alumiada pelo amplíssimo zimbório envidraçado, que se eleva acima dos telhados e ladeada por um conjunto de azulejos de beleza e valor incalculáveis.
A fisionomia externa do edifício e o amplo átrio da entrada principal terão concorrido para a pomposa designação de palacete, apesar de os espaçosos e imensos cómodos só por si deixarem adivinhar uma bela casa fidalga.
A nascente, possui vista altiva para o secular e magnífico casario — cujos quintais interiores estão povoados de laranjeiras e ameixoeiras — e ainda para a Sé, Ponte D. Luís, Estação de S. Bento e rio Douro, entre outras; na vista a este, encimada pela serra do Pilar, recorta-se o rio Douro, comprimido pelas pacíficas margens da Ribeira.